Dilma assina correção da tabela do IR e aumento de impostos de bebida e de compras com cartão no exterior

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Dilma visitará Portugal em um delicado momento da política interna do país

A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima terça-feira (29/03/2011) em Portugal para uma viagem de apenas dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23.

Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado.

Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes.

Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos.

Dilma acompanhará Lula apenas em Coimbra, no dia 30, quando o ex-presidente receberá o título de honoris causa, concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A universidade, nos oito cursos que dispõe, reúne mais de 22 mil alunos. A faculdade mais tradicional é a de direito.

A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais.

Dilma recebe cineastas e atrizes no Alvorada para exibição de filme

A presidenta Dilma Rousseff recebe hoje (25) a noite um grupo de atrizes e mulheres cineastas para a exibição do filme É Proibido Fumar, de Anna Muylaert, no cinema do Palácio da Alvorada. Após o filme, será servido um jantar. O encontro é parte de atividades comemorativas do mês da mulher.
A cineasta Anna Muylaert e a atriz Glória Pires, protagonista do filme, e sua filha, Antônia também estão entre as presentes. O longa metragem foi vencedor de oito prêmios no Festival de Cinema de Brasília de 2009 está entre as convidadas. Também participam do evento as ministras da Cultura, Ana de Hollanda, e da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes.

A recepção no Palácio da Alvorada tem ainda as presenças de Ana Carolina Soares, Ana Luiza Azevedo, Ana Maria Magalhães, Betse de Paula, Bia Lessa, Carla Camurati, Daniela Thomas, Eliana Fonseca, Eliane Caffé, Flávia Moraes, Georgia Guerra-Peixe, Izabel Jaguaribe, Katia Lund, Lina Chamie, Lô Politi, Lucélia Santos, Lúcia Murat, Maria Mathilde Mourão, Mariana Caltabiano, Marina Person, Monique Gardenberg, Patrícia Pilar, Rosane Svartman, Sandra Werneck, Suzana Amaral, Tetê Moraes e Tizuka Yamasaki.

Dilma assina correção da tabela do IR e aumento de impostos de bebida e de compras com cartão no exterior

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (25) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%. Ela também assinou dois decretos que aumentam impostos: para bebidas e para compras com cartão de crédito no exterior. Os textos serão publicados no Diário Oficial da União na segunda-feira (28).

Com a correção, que atinge todas as faixas de rendimento, a faixa de isenção do IR subiu de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP estabelece ainda uma política fixa de reajustes até 2015, com base no centro da meta de inflação.

O percentual de 4,5% havia sido anunciado pelo governo nas últimas semanas. O reajuste, no entanto, foi inferior ao reivindicado pelas centrais sindicais, que pediam correção de 6,46%.

Em relação aos aumentos de impostos, o primeiro decreto eleva de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das compras com cartão de crédito no exterior. A medida tem como objetivo conter a queda do dólar ao desestimular o uso do cartão de crédito na importação.

Outro decreto aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a água mineral, o refrigerante e a cerveja. O texto corrige os preços de referência que servem de base de cálculo para esses tributos.

Nesta semana, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a tabela de referência das bebidas será corrigida todos os anos. Desde janeiro de 2009, esses preços de referência não eram reajustados.

Até 2008, as cervejas, águas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade produzida, e não como percentual do preço, e os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.

Em dezembro de 2008, o governo mudou a tributação para uma alíquota percentual cobrada não sobre os preços finais (que aparecem nas prateleiras), mas sobre uma tabela de preços de referência elaborada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Se a pesquisa da fundação constatar aumento nos preços de referência, a base de cálculo aumenta e esses produtos pagam mais impostos, mesmo sem mudanças na alíquota percentual.

Segundo a Receita Federal, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e o emprego em meio à crise econômica. Só em janeiro de 2009 houve o primeiro ajuste.

A Casa Civil não divulgou o aumento dos impostos para as bebidas, mas o secretário da Receita estimou entre 10% e 15% o aumento dos preços de referência. Ele, no entanto, disse que, não necessariamente, haverá repasse total dos impostos maiores para os preços finais.

Dilma classifica como “marco” vinda de Obama ao Brasil

A presidenta da República, Dilma Rousseff, classificou a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, como “marco nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos”.

As informações são do porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena. “A presidenta ressaltou ainda a importância de se prosseguir nas discussões para que a relação Brasil e Estados Unidos tenha resultados ainda mais positivos”.

Obama telefonou para Dilma para agradecer a recepção que teve no Brasil, e de acordo com o Palácio do Planalto, classificou a hospitalidade brasileira como “maravilhosa”. A ligação dutou cerca de 5 minutos.

Segundo o porta-voz, Obama disse a Dilma que gostaria de retribuir a excelente acolhida. Em resposta, a presidenta disse a Obama que teria um enorme prazer em realizar a visita aos Estados Unidos.

Obama esteve com Dilma no último sábado (19), em Brasília. Depois de encontrar-se com a presidenta e com empresários brasileiros, ele seguiu para o Rio de Janeiro.

Dilma vai abordar direitos humanos com Hu Jintao na China

A presidenta Dilma Rousseff deve abordar o tema dos direitos humanos com o presidente chinês, Hu Jintao, um tema delicado para o principal parcerio econômico do Brasil. Dilma deve listar as semelhanças que há entre China e Brasil e necessidade de concentrar nos interesses comuns. Assessores, que preparam a visita, negam que haverá contrangimento, pois situação semelhante ocorreu entre Hu Jintao e o presidente norte-americano, Barack Obama.

Para Dilma, a defesa de direitos humanos deve ser um discurso constante, segundo assessores. Na semana passada, o Brasil apoiou investigações por meio do Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas sobre casos de violações no Irã.

Constantemente, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, repete que a defesa dos direitos humanos é um princípio e que não se trata de uma questão sobre um ou outro país.

Em janeiro, na Casa Branca, Obama recebeu Hu Jintao. Na conversa, Obama disse ter cobrado do presidente chinês ações na área de direitos humanos. Em resposta, Hu Jintao optou pelo tradicional discurso de que outros países não devem interferir nos assuntos domésticos da China.

Porém, o chinês admitiu que há ainda “muito a ser feito” e afirmou que houve avanços que devem ser reconhecidos. Segundo ele, o governo da China se dispõe a manter as discussões sobre direitos humanos desde que respeitadas as garantias de não interferência em assuntos internos.

Organizações não governamentais acusam a China de vetar a liberdade de expressão e individual, impedir as ações de grupos que não tenham vínculos diretos com o governo e proibir ativismo político contrário ao governo.

Na China, Dilma cobrará apoio para o ingresso do Brasil no Conselho de Segurança e ampliação de investimentos

Na sua primeira visita à China, a presidenta Dilma Rousseff vai tratar de temas políticos, sociais, econômicos e comerciais. De 11 a 15 de abril, Dilma passará por pelo menos três cidades chinesas. Nas conversas, ela cobrará o apoio para as reformas do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional (FMI), assim como a diversificação dos investimentos no Brasil.

Dilma tem reuniões com o presidente chinês, Hu Jintao, e o primeiro-ministro, Waing Oishan, e várias autoridades. O objetivo é intensificar as relações políticas e econômicas que se consolidaram como a mais fértil parceria do Brasil. A expectativa, segundo assessores que preparam a visita, é os chineses sinalizem em favor do Brasil em vários campos no cenário internacional.

Depois da posição favorável do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à reforma do Conselho de Segurança, Dilma pretende abordar o assunto com Hu Jintao e Oishan. Criado em 1945, o conselho é formado por cinco países que ocupam assentos permanentes e dez que assumem as cadeiras de forma rotativa – por dois anos.

Pela atual estrutura ocupam vagas permanentes no conselho Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. São integrantes provisórios Brasil, Turquia, Bósnia Herzegovina, Gabão, Nigéria, Áustria, Japão, México, Líbano e Uganda. Há uma série de propostas para a reforma do conselho. O governo brasileiro é favorável a aumentar de 15 para 25 vagas no órgão, sendo seis permanentes.

De forma semelhante, o Brasil e a China defendem mais espaço para os emergentes no FMI. Em dezembro de 2010, a União Europeia se comprometeu a ceder nove lugares para os emergentes. No total, são 24 assentos.

Confirmando a importância da viagem, Dilma deverá estar acompanhada por seis ministros e 300 empresários brasileiros de diversos setores. A presidenta encerrará o Fórum Empresarial Brasil-China na presença de cerca de 600 pessoas. Para os empresários brasileiros, o mercado chinês é fundamental, mas eles também cobram limites para as importações oriundas da China.

Segundo os empresários brasileiros, os baixos preços dos produtos chineses impedem a competição dos produtos nacionais. Paralelamente, os empresários brasileiros reivindicam mais espaço para ingressar no mercado da China principalmente na área de manufaturados de alto valor agregado, como as aeronaves e produtos de tecnologia avançada.

Para a equipe de Dilma, há espaço ainda para negociar acordos nas áreas de investimentos em energia, mineração e agricultura, além de ciência, tecnologia e inovação, assim como parcerias na área social. Alguns textos estão em fase de elaboração como os que envolvem parcerias na cooperação de defesa, nanotecnologia, recursos hídricos, ampliação na concessão de bolsas de estudo e turismo.
*Com informação da Agência Brasil

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