Confira os serviços que o STJ oferece à população em 2011

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Não apenas de julgamentos se faz o Tribunal da Cidadania. Os primeiros meses do ano e o retorno da Corte à sua plena atividade judicante trazem também a retomada de diversos projetos e serviços que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolve com foco na população, oferecendo uma extensa gama de atividades abertas a toda a sociedade.

Um desses projetos é o Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ, uma iniciativa que visa contribuir com a preservação do meio ambiente e com a promoção de práticas socialmente responsáveis. Por meio de ações educativas, o projeto busca sensibilizar servidores, prestadores de serviço e visitantes sobre a gestão adequada dos resíduos, o incentivo ao combate de todas as formas de desperdício dos recursos naturais e a inclusão de critérios socioambientais nas tomadas de decisão. A intenção é incentivar a criação de uma cultura socioambiental no Tribunal que tenha reflexos na qualidade de vida dessas pessoas, no tempo que passam dentro do STJ, e também fora dele.

Uma das iniciativas do programa é a feira orgânica, realizada às quartas-feiras, próximo à entrada do restaurante do STJ, e aberta aos visitantes do Tribunal. Além de poder adquirir frutas, verduras e legumes produzidos sem agrotóxicos, também é possível depositar óleo de cozinha usado no recipiente de coleta que fica disponível ao público durante a feira. A iniciativa faz parte do Projeto Biguá, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), assim batizado em homenagem à ave aquática cuja presença próxima a lagos e lagoas serve como um indicador biológico de ausência de poluição. A Caesb recolhe o óleo usado e o entrega para uma cooperativa de mulheres, que o utiliza como matéria-prima para a fabricação de sabão, contribuindo para evitar a poluição dos corpos hídricos do Distrito Federal.

Aprendendo no STJ

A Seção de Cidadania Organizacional do STJ desenvolve o programa de Visitação Técnica “Conhecendo o STJ”, que tem como objetivo oferecer a estudantes de Direito do Brasil conhecimentos teóricos e práticos sobre a estrutura e o funcionamento do Tribunal, fornecendo orientações que vão além do aprendizado em sala de aula.

O programa acontece duas vezes por ano, nos meses de fevereiro e agosto, com a duração de cinco dias, e é aberto a estudantes matriculados a partir do 5º semestre de Direito em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos fazem inscrições individuais e são classificados, dentro de cada unidade da federação, por semestre, idade e ordem de inscrição, na acirrada disputa por uma das 30 vagas oferecidas a cada edição.

Durante a atividade, os estudantes selecionados participam de sessões de julgamento, assistem a palestras, adquirem familiaridade com a jurisprudência do Tribunal, conhecem o funcionamento das unidades e dos órgãos julgadores e visitam outras dependências da Corte. Ao final do programa, os participantes que completaram no mínimo 80% da carga horária recebem um certificado de participação.

Além do programa de visitação técnica, existe também o projeto Saber Universitário da Justiça, desenvolvido pela coordenadoria de Memória e Cultura do Tribunal. O projeto também é destinado a estudantes universitários dos cursos de Direito de todo o Brasil e oferece a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do STJ, responsável pela uniformização da jurisprudência referente à legislação federal.

Nas visitas guiadas, que acontecem de segunda a sexta-feira, os estudantes conhecem a estrutura organizacional e do papel da Corte na sociedade e, quando há oportunidade, assistem a sessões de julgamento. Ao final, os visitantes recebem um certificado de participação no projeto, mas o maior registro dessa participação será guardado com o próprio aluno, em sua formação pessoal e profissional. “Os estudantes saem do Tribunal com mais consciência acerca do papel social que devem desempenhar”, afirmou Jaime Cipriani, coordenador de Memória e Cultura, após ter recebido a visita dos alunos da faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), que abriu o projeto neste ano.

Para todas as idades

Mas não são apenas os estudantes do ensino superior que podem realizar atividades no STJ. Criado em 2002, o “Despertar Vocacional Jurídico” procura auxiliar os jovens na definição da sua carreira profissional e ajudar a identificar futuros estudantes em potencial do curso de Direito. Nesse projeto, o STJ recebe visitas de alunos de nível médio do Distrito Federal e entorno, num trabalho que busca informar e esclarecer os jovens a respeito de suas dúvidas profissionais, tornando a escolha profissional uma decisão melhor pensada e mais tranquila de ser tomada pelo adolescente – em uma fase da vida onde ele passa por períodos de grandes transformações e incertezas.

Há, ainda, o projeto Museu-Escola, que traz ao STJ, desde 2001, alunos entre o 5º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio que desejam conhecer as atividades e a história do Tribunal, registradas no acervo do Museu da Casa. O projeto, voltado para alunos de escolas públicas e privadas do Distrito Federal e entorno, busca chamar a atenção desses alunos para a importância da preservação da memória do país, buscando fazer com que os jovens assimilem os valores necessários ao pleno exercício de sua cidadania.

Durante a visita, que ocorre sem custos para a instituição de ensino, os alunos recebem o “Guia do Estudante”, utilizado como material de apoio para as explicações e fonte de aprofundamento do debate em sala de aula sobre os temas abordados na visita. Os jovens também são estimulados a abordar o tema da cidadania em redações e atividades artísticas. Os melhores trabalhos são premiados pelo Museu do STJ ao final de cada ano letivo.

Todavia, não são apenas os jovens que têm a aprender no STJ. Afinal, cidadania não tem idade. O programa Sociedade Para Todas as Idades, que a Corte desenvolve junto ao público idoso do Distrito Federal, traz quinzenalmente ao Tribunal um grupo de pessoas da terceira idade para participar de uma tarde de atividades. Na ocasião, os visitantes recebem informações sobre a história do Judiciário e sobre o funcionamento do STJ, debatendo soluções jurídicas para problemas que interferem no seu dia-a-dia.

História

Quem visita o Tribunal tem a oportunidade de fazer uma viagem no tempo pela história do Judiciário, conhecendo o STJ de ontem e de hoje. Basta visitar as exposições permanentes da Casa para iniciar essa viagem. Uma delas é a mostra que conta os 42 anos do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), órgão que deu origem ao STJ. O TFR foi criado pela Constituição de 1946 e instalado em 1947 como segunda instância da Justiça Federal.

Entre as preciosidades do seu acervo estão uma mesa de madeira, com estrutura em ferro, na qual os processos eram montados. A mesa, utilizada até 1992, traz as marcas das perfurações dos documentos, que eram feitas com um tipo de agulha grossa, e depois com furadeira, para só então serem amarrados (literalmente costurados) com barbantes. Procedimento distante da realidade de um tribunal virtualizado como o STJ é atualmente.

Uma mesa de julgamento original da primeira sede do TFR, que ficava localizada no centro do Rio de Janeiro, também pode ser vista na exposição. Além disso, a mostra reúne outros móveis históricos, processos, documentos, vestimentas e fotografias que retratam como era a atividade judiciária do TFR.

Já a história do próprio STJ é contada em detalhes pela exposição permanente Espaço Memória e Ação. Localizada no 2º andar do edifício dos Plenários, a mostra traz ao visitante a história da Corte a partir da soma de esforços que fez do STJ o Tribunal da Cidadania.

A exposição conta com painéis explicativos, documentos e objetos históricos, além de terminais multimídia a partir dos quais os visitantes podem conhecer as atividades e a memória do Tribunal de maneira interativa.

Arte

Além das exposições permanentes, quem gosta de arte também pode visitar o Espaço Cultural do STJ, que abriga exposições temporárias. O local, que tem estrutura e iluminação apropriadas para mostras artísticas, abre suas portas para as mais diversas formas de expressão. Quem deseja expor suas obras no STJ deve ficar atento à publicação do edital de seleção, que acontece entre os meses de setembro e outubro em jornais de grande circulação, e é disponibilizado no site do Tribunal. Após a análise dos projetos, os artistas escolhidos são informados e têm seus nomes incluídos no calendário anual de eventos do ano seguinte. Já os autores interessados em realizar lançamento de livros devem fazer a solicitação diretamente ao presidente do STJ, por meio de ofício.

Atualmente o Espaço Cultural do STJ recebe a exposição Caótica: A visão do caos entre cores, asas e eixos, do artista plástico Marcelino Cruz, que retrata as formas puras e limpas de Brasília em contraste com a poluição urbana encontrada nas ruas da cidade. O artista usa sobras de materiais que são jogados no lixo, como tecidos e madeiras, que servem de matéria-prima para telas, painéis e molduras de quadros e outros objetos fortemente relacionados com elementos da arte urbana e do grafite. A mostra vai até o dia 23 de março.

Ainda no mês de março, o Espaço deve receber, no dia 23, o lançamento do livro Juros, Taxas e Capitalização – Uma Visão Jurídica, do advogado André Zanetti Baptista e, no dia 30, a exposição Universo da Sorte, do artista plástico Ed Ribeiro.

Acervo do conhecimento

Criada em 1948, no extinto TFR, e batizada com o atual nome em 1972, a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva alia tradição e história à modernidade das instalações do STJ e das novas formas de compartilhamento de informação disponíveis. O grande acervo, composto por mais de 68 mil obras, entre livros, folhetos, obras raras, documentos eletrônicos e periódicos, pode ser consultado presencialmente pelo público externo de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os usuários da biblioteca desfrutam não apenas de um grande acervo bibliográfico para consulta, mas também podem ter acesso a cabines e mesas para estudo, ambiente especial para leitura de revistas e jornais e mostruários com as novas publicações adquiridas pela Biblioteca. Além, claro, de contar com um atendimento cortês e prestativo, que busca sempre atender às necessidades do público que procura as instalações do Tribunal da Cidadania para ampliar o seu conhecimento.

Além da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, também está disponível à população a Biblioteca Digital Jurídica – BDJur, que está entre os melhores repositórios eletrônicos institucionais do mundo. São atos administrativos, sumários jurídicos, revistas, trabalhos acadêmicos e obras raras que podem ser acessadas gratuitamente pelo público de qualquer lugar do mundo, via internet. O STJ mantém, assim, suas portas sempre abertas para a população, que está presente, como protagonista, na rotina do Tribunal da Cidadania.

Serviço

Programa de Responsabilidade Socioambiental. (61) 3319-6781 ou 3319-6753. E-mail: [email protected]

Programa de Visitação Técnica “Conhecendo o STJ”. (61) 3319-9638 ou 3319-9218. E-mail: [email protected]

Projeto Saber Universitário da Justiça. (61) 3319-8320 e 3319-8376.
E-mail: [email protected] Clique aqui para acessar o formulário de inscrição

Despertar Vocacional Jurídico. Os interessados em participar do programa podem inscrever-se pelos telefones (61) 3319-8373/8376, ou via internet. Clique aqui para acessar o formulário. Mais informações podem ser também obtidas pelo e-mail: [email protected]

Museu-Escola. As instituições educacionais interessadas podem inscrever para visita ao STJ, a cada ano, até duas turmas com no mínimo 35 e no máximo 45 alunos. O agendamento da visita pode ser feito pelos telefones (61) 3319-8373/8376, ou via internet.Clique aqui para acessar o formulário. Mais informações podem ser obtidas também pelo e-mail: [email protected]

Sociedade para todas as idades. Os grupos interessados podem fazer inscrição pelos telefones (61) 3319-8373/8376/8320/8154, ou via internet. Clique aqui para acessar o formulário. Mais informações pelo e-mail: [email protected]

Museu do STJ (exposições permanentes). Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Visitas programadas de grupos devem ser agendadas com antecedência.

Espaço Cultural do STJ. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

Biblioteca do STJ. Horário de funcionamento (público externo): segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Setor de Atendimento: (61) 3319-9054 ou 3319-9396.

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