Aprovado projeto que reajusta salário dos 268 mil servidores estaduais da Bahia; Foi concedido 5,91% de aumento

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Deputados Targino Machado, Reinaldo Braga e José Cerqueira Neto (Zé Neto) comemoram votação que reajustou salário de servidores.
Deputados Targino Machado, Reinaldo Braga e José Cerqueira Neto (Zé Neto) comemoram votação que reajustou salário de servidores.

Foi aprovado nesta segunda-feira (14/03/2011) o Projeto de Lei que define o reajuste salarial de 5,91% para 268 mil servidores do estado, entre ativos, inativos e pensionistas. De autoria do Executivo Estadual, o PL prevê que o índice seja aplicado de forma retroativa ao mês de janeiro, data-base definida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais.

A matéria segue para sanção do governador Jaques Wagner. Foram aprovados ainda os reajustes do teto dos servidores estaduais, igualando aos subsídios do governador e dos secretários, e dos servidores da Assembleia.

Com o reajuste, o impacto previsto na folha de pessoal do Estado para este ano é de, aproximadamente, R$ 447 milhões. Como já vem acontecendo desde 2007, o Projeto mantém o compromisso do Governo Estadual em garantir que os vencimentos básicos dos servidores permaneçam iguais ou acima do salário mínimo nacional e mantendo a política de valorização permanente do servidor.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT) , agradeceu a compreensão dos Blocos Independente e da Minoria que, embora fossem contrários ao valor oferecido, compareceram ao plenário da Casa das Leis, fazendo com que houvesse quórum para que o PL pudesse ser votado. “É um fato sui generis estarem presentes 57 deputados. A gente tem que agradecer não só o governo, mas também à bancada de oposição e independente. Fizeram o papel deles de ser contra. Hoje, a Casa deu um salto muito grande em relação à qualidade que esta legislatura pode fazer”, declarou Zé Neto.

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