Câmara Municipal de Feira de Santana: Vereador Roberto Tourinho contesta Maurício e denuncia irregularidades no governo de Tarcízio Pimenta

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Município pode proibir o trote nas instituições de ensino superior em Feira de Santana

O trote considerado “vexatório” aplicado por estudantes veteranos contra os calouros, nas instituições de ensino superior, deve ser proibido em Feira de Santana. É o que propõe um projeto de lei de autoria do vereador Roque Pereira (PT do B), na Câmara Municipal. A matéria entrou em discussão nesta terça-feira (22), mas foi adiada de pauta, por solicitação do vereador Justiniano França.

De acordo com um dos artigos do projeto, considera-se trote vexatório expor o estudante calouro – aquele que está iniciando o seu curso de nível superior – a constrangimento e humilhações psicológicas perante o público externo; causar danos físicos ou materiais aos alunos e seus pertences.

Vai competir a cada estabelecimento de ensino, segundo a proposta do vereador Roque Pereira, a divulgação das proibições previstas na lei, bem como a aplicação das punições que sejam pertinentes aos acadêmicos que não cumprirem as determinações legais.

O vereador Justiniano França (DEM) pediu adiamento da proposta por três sessões argumentando que deverá fazer uma avaliação no conteúdo da matéria. Ele quer estudar até que ponto o Município, através da Câmara, pode interferir em um campus universitário, área regida por lei própria. Ele considera difícil extinguir o trote nas faculdades. “Quem é vítima de trote, no ano seguinte é quem vai aplicá-lo aos novatos que chegam à faculdade”, afirmou.

O vereador Roberto Tourinho (PSB) disse que considera importante a observação de Justiniano, mas acha o projeto oportuno. “Acontecem brincadeiras, comuns da vida acadêmica, nas faculdades, entre estudantes veteranos e novatos, mas às vezes alguns extrapolam nessas atividades e ocorrem lesões corporais. A preocupação é pertinente”, disse.

O autor do projeto, Roque Pereira, argumentou que é conhecido de todos o problema do trote vexatório nas instituições de ensino superior. “Nosso objetivo é impedir que estudantes continuem sendo vítimas de ações que não apenas causam constrangimento, mas também lesionam gravemente as pessoas, uma preocupação de muitas famílias”.

Aprovado projeto que cria normas de combate e prevenção a acidentes de trânsito causados por motorista embriagado

A Câmara Municipal aprovou em primeira votação, na sessão desta terça-feira (22), projeto de lei que estabelece normas de combate e prevenção de acidentes de trânsito provocados por motoristas em estado de embriagues em Feira de Santana. A proposta, de autoria do vereador Ewerton Carneiro (PTN), prevê que o condutor que tiver a carteira de habilitação suspensa em razão de alcoolemia positiva deverá fazer um curso de reeducação a cargo do Poder Público Municipal.

Segundo o projeto, a Prefeitura estará autorizada a firmar convênios e parcerias com entidades especializadas no tema, nas quais serão ministradas palestras sobre riscos do álcool, normas de trânsito e outras matérias pertinentes visando a recuperação do cidadão. O condutor cujo teor de bebida alcoólica aferido tenha apresentado índice de no mínimo 30% acima do permitido na lei, além do curso de que trata o projeto, deverá participar de trabalhos de recuperação para dependentes químicos, desenvolvidos em parceria entre entidades e o Município.

O poder público disponibilizará um número telefônico já existente para que a população faça denúncias sobre motoristas alcoolizados, afim de que sejam impedidos de continuar dirigindo em vias públicas. As informações colhidas pelo órgão responsável serão imediatamente repassadas à Polícia Militar e à Superintendência Municipal de Trânsito para que seja providenciada a apreensão do veículo e autuação do condutor.

A Câmara deverá solicitar junto ao órgão competente que disponibilize dispositivos que imobilizam o veículo como o interlock device ou outros dispositivos congêneres, caso o motorista esteja embriagado. Caberá ao Município realizar periodicamente campanhas de esclarecimento sobre os riscos de alcoolemia positiva, dirigidas especialmente aos jovens. A lei deverá ser regulamentada no prazo de 90 dias a contar de sua publicação.

Feira do Livro, que acontece anualmente em Feira de Santana, vai se tornar evento instituído por lei

A Feira do Livro, evento que se realiza anualmente em Feira de Santana, deverá ter caráter de lei, a partir de um projeto do vereador Carlos Alberto Costa Rocha, o Frei Cal (PMDB). A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação, nesta terça-feira (22). O peemedebista disse que a Casa da Cidadania estará oficializando um acontecimento que contribui com a educação e a cultura no Município, atraindo à cidade grandes nomes da literatura.

O evento, promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com apoio de diversos órgãos, será “contemplado com evidência e vastamente publicado, restando ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Cultira, Esporte e Lazer, instituir e preparar o calendário de atividades a serem desenvolvidas neste evento”, diz um dos artigos da lei.

A Prefeitura poderá “somar parcerias” com instituições públicas e privadas para a realização da Feira do Livro, cujo evento será inserido no calendário oficial do Município. A lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

Repercute na Câmara precariedade da sede dos conselhos tutelares, relatada por jornal de Salvador

O vereador Angelo Almeida (PT) registrou, na Tribuna da Câmara, reportagem do jornal “A Tarde” sobre a precariedade do funcionamento dos dois conselhos tutelares existentes em Feira de Santana. Os conselheiros fizeram queixas graves sobre o funcionamento dos conselhos, desde os problemas físicos e de mobiliário até questões salariais.

Angelo disse que Feira de Santana está atrasada em relação ao número de conselhos. São apenas duas unidades para cobrir 128 bairros. Enquanto isso, a cidade de Vitória da Conquista já conta com três conselhos tutelares, para atender a uma população de 350 mil habitantes, observou o petista.

Segundo a reportagem de “A Tarde”, os prédios que sediam os conselhos funcionam com infiltrações, cadeiras e mesas quebradas e até água e energia já foram cortadas. Os conselheiros não têm direitos trabalhistas e não recebem contra-cheques. A secretária Gerusa Sampaio disse, na reportagem, não ter conhecimento dos problemas trabalhistas e que estaria buscando solucionar os problemas estruturais.

O líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR), disse que os imóveis que foram alugados à época, pela Prefeitura, como sede dos conselhos tutelares, foram escolhidos pelos próprios conselheiros. “Eles apontaram, entre vários imóveis, aqueles que seriam ideais. Todos foram equipados”. Disse também que os conselhos possuem carro e os conselheiros utilizam telefones celulares.

“O terceiro conselho, que estará sendo implantado, foi iniciativa nossa. A legislação diz que a cada 200 mil habitantes deve haver um conselho. Como Feira chegou a quase 600 mil habitantes, sugerimos mais um”, disse. Segundo o vereador, quando quebra um equipamento nesses locais é feito a manutenção.

A matéria também aborda as dificuldades existentes na sede do programa “Rua Tô Fora”, mantido pela Prefeitura Municipal. Maurício disse que o “Rua Tô Fora” não é abrigo, mas casa de passagem. “Concordo que é preciso fazer intervenções físicas nesses locais”. Angelo Almeida afirmou que “aquilo não pode ser casa de passagem, de acolhimento, de nada para crianças e adolescentes. Sem colchões nem móveis. Era para estar fechado. Em uma cidade onde a rede de proteção à criança e ao adolescente é prioridade, aquilo estaria fechado”, protestou.

Líder governista destaca participação do prefeito em Fórum Internacional

O líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR), durante pronunciamento na sessão da Casa Legislativa desta terça-feira (22), informou que nos próximos dias 5 e 6 de abril, o prefeito Tarcízio Pimenta, mediante o convite da Microsoft Brasil, participará da 13ª edição do Fórum de Líderes de Governo – América Latina e Caribe, que será realizado nos Estados Unidos. Segundo o vereador, os investimentos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana em tecnologia nas áreas de saúde e educação deram ao município reconhecimento internacional.

Maurício salientou que vereadores oposicionistas vêm afirmando, em discursos na Câmara, que a participação do prefeito nesse evento é irrelevante, sendo motivo até de gozação e menosprezo. “O Programa Feira Cidade Digital foi reconhecido pela Microsoft do Brasil, uma instituição de alta credibilidade. Como é que um fato como esse pode ser tão menosprezado pela oposição? Deixar de reconhecer os avanços do Governo Municipal nesse segmento tecnológico, é sinceramente deixar de reconhecer iniciativas importantíssimas, porque o mundo moderno, o mundo da globalização é exatamente o mundo digital”, argumentou.

Ele acrescentou que um dos palestrantes do referido Fórum será o ex-presidente da República do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva. “Lula é uma referência no mundo inteiro. Esse está inspirado na nova geração de líderes de governos, para trocas de experiências. Como é que um evento como esse, onde Feira de Santana participará como a única representante da Bahia pode ser considerado motivo de chacota, que o prefeito vai levar o bonde da alegria?”, declarou, criticando a oposição.

Na sequência, o líder destacou investimentos em tecnologia nas escolas da rede municipal, dentre eles: instalação de centros digitais, com acesso gratuito a internet, implantação da escola itinerante de informática (ônibus digital) e lousas eletrônicas. Na opinião do vereador, essas ações da Prefeitura de Feira são importantíssimas para promoção da inclusão digital, sobretudo entre as pessoas de baixo poder aquisitivo.

Tourinho contesta Maurício e denuncia irregularidades

Para o vereador Roberto Tourinho (PSB), o discurso de Maurício Carvalho foi uma tentativa de justificar o “passeio” do prefeito Tarcízio Pimenta nos Estados Unidos, “talvez naturalmente para retribuir, na terra do Tio Sam, a visita do presidente Barack Obama ao Brasil”, disse ele.

Em seguida, o legislador afirmou que a Microsoft do Brasil é a empresa que veio à Feira de Santana, cerca de 5 meses atrás, fazer um convênio com a Prefeitura para vender computadores, através de consignação, aos funcionários do Município. “Então eu pergunto: o que o prefeito vai dizer nessa visita aos Estados Unidos? Quem conhece as escolas da rede municipal nos distritos e bairros e que vê a situação de abandono, eu pergunto: qual é a condição que a Prefeitura de Feira de Santana tem para estar visitando os Estados Unidos e falando da situação das escolas?”, questionou Tourinho.

O edil informou que, na última sexta-feira, a direção da Escola Municipal Jonathas Telles de Carvalho reclamou da falta de merenda escolar. Ele também citou a descoberta, no ano passado, de um pé de maconha nos fundos da Escola Municipal Antônio Carlos Coelho, no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Tourinho denunciou ainda que “boa parte dos condensadores de água – comprados pela Prefeitura “a preços exorbitantes” – não funciona mais. Muitas escolas do Município não têm carteiras e professores. É esse o prefeito que vai passear nos Estados Unidos?”, bradou, acrescentando que Feira de Santana obteve baixo índice de avaliação educacional.

Em aparte, o líder da bancada governista municipal solicitou ao presidente da Câmara, Antônio Francisco Neto – Ribeiro (DEM), para que, na próxima semana, a Comissão de Saúde e Educação da Casa da Cidadania promova visitas in loco nas escolas do Município. “Vamos colocar na prática para acabar com esse disse me disse aqui”.

Ribeiro acatou a sugestão do vereador Maurício Carvalho e, na oportunidade, sugeriu que os vereadores visitem também as escolas da rede pública estadual.

Ronny cobra cumprimento de lei Municipal

Na sessão desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN) cobrou em seu discurso o cumprimento de leis municipais.

Ele mencionou a direção do Shopping Boulevard como um dos descumpridores das leis do Município. Segundo o vereador, este centro de compras está fechando avenidas públicas e inviabilizando a passagem de veículos. O parlamentar se surpreendeu com a omissão da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), sobretudo porque está localizada próximo ao shopping e não toma nenhuma providência para conter os abusos.

Ronny relembrou que a lei de nº 0170/2005, de autoria do ex-vereador Genésio Serafim, está sendo desrespeitada. “De acordo com a legislação, todo shopping center ou similar existente ou que venha a se instalar no município, está obrigado a fornecer ticket para acesso de veículos e deverá estar contido neste ticket, o horário de entrada, a placa do veículo e o horário de saída”, informou.

Na opinião do vereador, o Shopping Boulevard tem feito de Feira de Santana a sua casa. “Quem manda hoje na cidade é a diretoria e os proprietários do shopping. Vamos cobrar das autoridades. Leis devem ser cumpridas, caso contrário, não adianta ser vereador nesta cidade. Caso a direção do Boulevard não cumpra a lei de 2005, entraremos com uma ação judicial”, afirmou Ronny.

Na oportunidade, o vereador José Carneiro (PDT) comentou que o estabelecimento está utilizando as ruas como estacionamento. Ele ressaltou que seria necessário que a SMTT proibisse essa irregularidade.

“O shopping Boulevard geralmente não cumpre as leis municipais aprovadas pela Câmara. Devemos procurar o órgão competente e cobrar soluções”, declarou o vereador David Neto (PMN), também indignado com essa situação.

Vereadores polemizam sobre a ida do prefeito aos Estados Unidos

“A diferença é que nós cuidamos de pessoas e eles cuidam de coisas”. A afirmação é do vereador petista Ângelo Almeida, fazendo comparação entre o PT e o DEM, em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (22). Ele se referia especificamente ao prefeito Tarcízio Pimenta e a anunciada viagem do mesmo aos Estados Unidos, para receber premiação pelos investimentos no Projeto Cidade Digital em Feira de Santana.

De acordo com Ângelo Almeida, o governo municipal está invertendo a lógica, quando adquire lousa eletrônica para as escolas antes de investir na valorização do professor ou na compra de computadores sem reformar as unidades de ensino. “Rola muito dinheiro nesse projeto”, disse, fazendo alusão à Cidade Digital. O vereador lembrou ainda a compra dos condensadores e disse que os alunos estão bebendo água quente da torneira. “Era preferível colocar filtros comuns nas escolas”, sugeriu.

Na condição de educadora, a vereadora Eremita Mota (PP) defendeu o governo, afirmando que em administrações passadas a tecnologia mal chegou à rede pública de ensino. “Em 1985 tomei um curso de informática em Campina Grande (PB) e somente em 1995 começaram a ‘pingar’ computadores nas escolas”, criticou. Já o líder governista, Maurício Carvalho (PR), observou que o município será contemplado com o prêmio não somente pela área de Educação, como também pelo setor de Saúde.

Ainda sobre a ida do prefeito Tarcízio Pimenta aos Estados Unidos, o vereador Sebastião Bastinho (PSDB) disse que é preciso “pensar grande” e que a premiação é motivo de parabenizar o governo, não de criticar. Além disso, na sua avaliação, o fato do palestrante do evento ser o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, “também é motivo de engrandecimento”. A respeito da comitiva que acompanhará o prefeito, ele disse que Barack Obama “trouxe até a sogra” na visita ao Brasil.

O vereador Carlos Alberto Costa da Rocha (PMDB), por sua vez, frisou que não é contra os avanços tecnológicos, mas advertiu que existem investimentos de pequena proporção que fazem a diferença, a exemplo da climatização das salas do Centro de Cultura Maestro Miro, onde acontecem aulas de dança, teatro e outras modalidades artísticas. Ele informou ainda que esteve visitando várias escolas no ano passado e que em muitas delas os bebedouros estavam quebrados.

Vereadores destacam Dia Mundial da Água e denunciam poluição

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1992. Desde então, o dia 22 de março, passou a ser destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. Na sessão da Câmara desta terça-feira, os vereadores Roque Pereira (PT do B), Marialvo Barreto (PT) e Carlos Alberto Costa da Rocha (PMDB) destacaram a data, enfatizando, sobretudo suas preocupações quanto à poluição e ao desperdício de água.

Roque Pereira informou que o Dia Mundial da Água será marcado por diversas atividades em Feira de Santana, durante esta semana. Na oportunidade, o vereador denunciou o descaso para com o Rio Jacuípe. “Esse rio está sendo prejudicado com poluição. Moradores que vivem ali às nas margens, praticamente morrem de sede. Para conseguir água potável, eles precisam às vezes quebrar um cano da Embasa”, afirmou.

O edil solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) que dêem mais atenção aos recursos hídricos de Feira de Santana.

Em seguida, Roque Pereira direcionou suas críticas a Embasa, salientando que na localidade de Amarela, distrito de Ipuaçu, a qualidade da água é péssima, mas a tarifa de água é bastante elevada. O vereador disse que há muito tempo os moradores do local estão no aguardo de providências por parte dos prepostos da empresa.

Sobre a poluição das águas, Marialvo Barreto afirmou que “toda sujeira depositada nas águas dos rios e lagoas de Feira de Santana caem no Rio Pojuca e este despeja as imundices na Praia do Forte”.

Para o vereador, “no Dia Mundial da Água nós temos que lembrar que um dos grandes problemas da atualidade é contaminação da água doce dos rios e da água subterrânea, talvez pela falta de consciência da importância deste precioso líquido como fonte de vida”.

Na oportunidade, o petista disse que nunca se posicionou contrário a transposição do Rio São Francisco. Segundo ele, por que o projeto revitalizará todos os rios que dão acesso ao São Francisco.

O vereador Frei Cal iniciou seu discurso destacando a manchete do Jornal Folha do Estado: “começa hoje a Semana da Água em Feira”. Para o vereador, “enquanto nós ficarmos somente nas comemorações, os riscos serão muito grandes e o planeta Terra continuará sendo atingido. O Dia Mundial da Água foi criado como forma de preservação da mesma. Não adianta ficar comemorando se não houver iniciativas concretas para que haja preservação”, observa o peemedebista.

Bastinho cobra mais atenção do Estado para os problemas de saúde em Feira

O vereador José Sebastião – Bastinho (PRTB), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (22), sugeriu que as reivindicações da área de Saúde fossem encaminhadas ao secretário Jorge Solla, que visitou hoje a cidade de Feira de Santana. Atendendo a solicitação do edil, o presidente da Câmara, Antônio Francisco Neto (DEM) concedeu autorização a Comissão de Saúde da Casa Legislativa e aos vereadores petistas Angelo Almeida e Marialvo Barreto para irem ao encontro do secretário.

Falta de aparelhos, como o tomógrafo, e o não funcionamento da maternidade do Hospital Geral Clériston Andrade fizeram parte dos reclames do vereador Bastinho. “Saúde em Feira de Santana precisa ser tratada com respeito”, disse ele.

Em aparte, o edil José Carneiro (PDT) afirmou que as visitas do secretário Jorge Solla em Feira de Santana não têm surtido muito efeito, no tocante aos problemas da Saúde enfrentados pelos munícipes. “O secretário está sempre visitando a cidade, no entanto, nem sempre está resolvendo os problemas existentes”, afirma.

No que tange ao problema da falta de leitos de maternidade, o vereador Justiniano França (DEM), disse que a situação pode ser resolvida com a transferência dos pacientes do Hospital Geral Clériston Andrade para o Hospital Estadual da Criança (HEC), transformando este em um hospital materno infantil. Segundo ele, o HEC tem mais de 200 leitos e, deste total, só 20 por cento funcionam.

O líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR) disse que vem sentindo a ausência do governador Jaques Wagner em Feira de Santana. Na oportunidade, ele sugeriu a Comissão de Saúde que cobrasse do secretário Jorge Solla maior celeridade no Hospital Estadual da Criança. “Recentemente tivemos um episódio aqui no HEC com uma criança que ficou internada 20 dias, sem transferência, sem capacidade de fazer uma pequena intervenção. Só depois que a imprensa, Ministério Público começaram a entrar no circuito é que conseguiram transferir para Salvador, mas foi tarde demais, a criança veio a óbito”, lamentou o edil.

Frei Cal tece duras críticas ao governo municipal

O vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB) teceu duras críticas ao Governo Municipal, enfatizando o possível aumento da passagem de transporte coletivo; o problema da limpeza pública em Feira de Santana; o estado precário dos ônibus que circulam no município; agressão a estudantes e o débito da Prefeitura Municipal com alguns fornecedores. Ele apontou esses problemas como uma questão de violência. Para o vereador, “a cidade está sem rumo”.

Frei Cal salientou também que vários meios de comunicação têm publicado matérias a respeito da desorganização financeira da Prefeitura de Feira de Santana. Em aparte, o vereador David Neto (PMN), defendeu o governo municipal, salientando que todas as administrações possuem débitos, assim como as pessoas. “Eu, por exemplo, só devo a Deus, mas todo o dia 1°, quando eu acordo, tenho contas a pagar”, afirmou.

O vereador Roque Pereira (PT do B) também saiu em defesa do Executivo municipal. Ele afirmou que a cidade de Feira de Santana, nos últimos anos, nunca esteve tão bem. Segundo o legislador, o município está no rumo certo graças as intervenções do prefeito Tarcízio Pimenta.

Ele disse ainda que a cidade de Salvador também sofre com um débito de 600 milhões de reais a fornecedores. “Então, se for para falar em débitos, qual é o município hoje que não está envolvido com problemas de débitos ou cortes?”, questiona o edil.

Vereador Reinaldo Miranda participa de reunião do PSD

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN), durante discurso na Câmara Municipal, destacou o lançamento do Partido Social Democrata (PSD). Ele ressaltou a força do novo partido. “Sem sombra de dúvida será o segundo maior partido da Bahia em termo de composição de mandato”, afirmou.

O edil relatou a presença de vereadores, deputados e mais de 100 prefeitos na reunião do PSD, ocorrida no último domingo, em Salvador. De acordo com Ronny, cinco deputados da Bahia já assinaram o manifesto para adesão do novo partido, sendo que três deputados são estaduais e dois federais (Paulo Magalhães e Fernando Torres).

Violência nos distritos é tema no discurso de Lulinha

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), em pronunciamento na Casa da Cidadania, tratou sobre a falta de segurança pública em Feira de Santana. Ele relatou que neste mês, já foram registrados no município mais de 30 assassinatos. Segundo Lulinha, a violência não está apenas na sede. “ela se verifica também nos distritos”, afirmou.

Na sequência do seu discurso, o edil enfatizou o assassinato do morador do distrito de Jaíba, Sr Waldemir de Oliveira Lima, mais conhecido como Careca. Segundo o vereador, a vítima era uma pessoa de boa índole e muito querida na comunidade onde residia.

Na oportunidade, Lulinha cobrou o funcionamento dos módulos policiais, argumentando que a desativação desses postos pelo governo Jaques Wagner fez aumentar o índice de violência, não só em Feira de Santana, mas em todo o estado da Bahia.

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