Secretaria da Justiça da Bahia inicia em março reuniões territoriais para conferência do Idoso

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Técnicos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) vão começar, a partir do próximo mês, a percorrer 26 territórios baianos de identidade para realizar os encontros territoriais que precedem a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Prevista para acontecer no período de 05 a 08 de julho deste ano, a Conferência Estadual trabalhará em consenso com a Conferência Nacional e terá como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.

Em um plano geral, vai articular e integrar as diferentes políticas que tratam do envelhecimento e dos direitos das pessoas idosas, com a proposta de construir possibilidades de ações integradas, tanto do poder público como da sociedade civil, para efetivação dos direitos desse segmento. Os debates serão focados nos quatro eixos temáticos a seguir: Envelhecimento e Políticas de Estado; Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; Fortalecimento e integração dos Conselhos; e Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Também serão discutidos subeixos, buscando a efetivação dos direitos dos brasileiros da cidade, do campo e das comunidades tradicionais para o envelhecimento com Justiça, Saúde, Previdência Social, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Habitação, Transporte, Acessibilidade e ainda ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

De acordo com a gerontóloga e assessora técnica da SJCDH, Tânia Maltez, as contribuições da III Conferência Estadual serão levadas para a Conferência Nacional, que deve acontecer em novembro deste ano em Brasília (DF).

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