Municípios ganharão 2.883 postos de segurança comunitários previstos no PAC 2

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Posto policial comunitário localizado em cidade satélite do Distrito Federal.
Posto policial comunitário localizado em cidade satélite do Distrito Federal.
Posto policial comunitário localizado em cidade satélite do Distrito Federal.
Posto policial comunitário localizado em cidade satélite do Distrito Federal.

A partir desta quinta-feira (10/02/2011), o governo federal dará início ao processo de escolha dos critérios e locais que serão contemplados com os 2.883 postos de segurança comunitários previstos na segunda etapa do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Sob coordenação do Ministério da Justiça (MJ), foi instituída a comissão responsável pela gestão do programa de segurança, integrante do projeto interministerial ‘Comunidade Cidadã’. O PAC 2 reserva R$ 1,6 bilhão para essa ação.

A comissão ficará encarregada de apresentar propostas para a implantação e o monitoramento do programa, promover a adesão dos estados e municípios e fomentar a capacitação deles para atuação em policiamento comunitário. A coordenação será feita pelo Gabinete do Ministro da Justiça, com apoio de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Executiva do órgão. A Portaria que cria a comissão foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A primeira reunião da comissão ministerial está prevista para a próxima semana.

Segundo o MJ, a ideia é ampliar os serviços de segurança descentralizada para melhorar a prevenção ao crime, mapear organizações criminosas, identificar indivíduos procurados e reduzir o tempo de resposta às ocorrências.

O projeto Comunidade Cidadã do PAC 2 contará com investimentos de R$ 23 bilhões até 2014. Criado para garantir e ampliar a presença do Estado nos bairros populares, vai oferecer serviços de saúde – Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC (espaço de cultura, esporte e lazer, assistência social, inclusão digital e outros) e postos de polícia comunitária.

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