MPF investiga fraude no assentamento Tijuípe, em Uruçuca

Apenas duas pessoas, ao invés de 40, foram beneficiárias no Projeto de Assentamento no município de Uruçuca/BA.
Apenas duas pessoas, ao invés de 40, foram beneficiárias no Projeto de Assentamento no município de Uruçuca/BA.
Apenas duas pessoas, ao invés de 40, foram beneficiárias no Projeto de Assentamento no município de Uruçuca/BA.
Apenas duas pessoas, ao invés de 40, foram beneficiárias no Projeto de Assentamento no município de Uruçuca/BA.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) quer saber porquê apenas duas pessoas, ao invés de 40, foram beneficiárias no Projeto de Assentamento Tijuípe, – localizado à beira mar, no município de Uruçuca/BA.

As irregularidades envolvendo o Projeto de Assentamento são objeto de um inquérito civil instaurado no MPF em dezembro último e de um inquérito policial que tramita na Polícia Federal.

O projeto de assentamento foi criado pela Portaria n.º 67, em1995, da Superintendência Regional do Incra na Bahia, que destinou para esse fim parte do imóvel composto pelas Fazendas Santa Luzia, Consciência, Santa Maria e São Jorge.

A Portaria previa a criação de 40 unidades agrícolas familiares e a implantação de infra-estrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural em uma área de aproximadamente 1.110 ha.

Responsável pelo inquérito, a procuradora da República Flávia Galvão Arruti solicitou ao Incra a relação dos beneficiários originários e daqueles que atualmente ocupam a a área. O MPF quer saber também se já houve a transferência definitiva da propriedade bem como os documentos comprobatórios, a exemplo do título de domínio.

Para o MPF há fortes indícios de irregularidades na constituição e destinação do projeto de assentamento Tijuípe a apenas dois beneficiários.

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