Ministério da Justiça prorroga debate sobre classificação indicativa até abril

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A classificação indicativa de filmes, jogos, programas de TV, mostras e festivais de cinema continuará a ser discutida na internet por mais 90 dias. Isso porque o debate virtual, que deveria se encerrar no dia 28 de janeiro, foi prorrogado até 28 de abril de 2011. Embora a participação popular tenha registrado, até o momento, mais de 1,5 mil contribuições, número considerado satisfatório pelo Ministério da Justiça (MJ), a determinação do adiamento está ligada à troca de Ricardo Abramovay por Paulo Abrão na Secretaria Nacional de Justiça.

 A análise feita pelo MJ, a partir dos 1,5 mil comentários e contribuições postados nos sites colocados à disposição, aponta uma transição de assuntos de interesse. O foco do debate, nos primeiros dias, foram os jogos eletrônicos, passando depois para uma postura mais liberal quanto aos critérios de classificação, muitas vezes com sugestões que chegavam a baixar dois níveis de idade.
Produtores, famílias e empresas registram sugestões
Contribuições de produtores de conteúdo, famílias e empresas foram feitas por meio do site, blog e e-mail do ministério. Até agora, houve a participação de uma emissora de TV, um canal a cabo e diversas associações e institutos.
Atualmente, os pontos de maior relevância são: a sugestão de flexibilização nos horários, liberando a faixa de 12 anos para o período da tarde e descendo em uma hora as demais classificações, exceto a de 18; e a sugestão de que conteúdos para até 14 anos sejam liberados em qualquer horário. O argumento central dos apoiadores dessas ideias é que isso finalmente livraria as emissoras das obrigações de controlar os conteúdos em horários da manhã e da tarde.
Posições antagônicas alegam que as propostas flexibilizadoras não guardam nenhuma preocupação com a criança e o adolescente, somente focadas nos interesses das emissoras. Outro ponto de destaque é o que sugere classificação de propagandas para proteger crianças pequenas de apelos comerciais para brinquedos e demais produtos infantis.
Debate virtual contribui mais que audiências públicas, diz diretor
O novo modelo do debate via internet serviu para ampliar a participação e o processo democrático em torno do assunto, de acordo com o diretor. “Nós nunca teríamos tal participação em audiências públicas, que normalmente não reúnem mais do que 100 pessoas e por diversos fatores, como dificuldades de acesso, por exemplo, acabam não trazendo toda a gama de representantes para um debate verdadeiramente qualificado”.
A atual Classificação Indicativa existe há quatro anos e também foi submetida a um amplo debate em audiências públicas. Mas, segundo Davi Pires, “com a experiência, se constatou que as coisas não funcionavam bem na prática”. Hoje existem quatro portarias relativas à classificação indicativa, o objetivo do MJ, ainda segundo o diretor, é reduzir para apenas uma portaria. Um texto preliminar deve ser elaborado nos primeiros 15 dias após o encerramento das discussões.
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