Governo Municipal continua concedendo Incentivos para pagamento de tributos. Leia esta e outras notícias da PMFS

O Governo Municipal de Feira de Santana continua concedendo desconto de até 80% sobre os juros e multas dos tributos municipais para quem regularizar a situação, com pagamento à vista, junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
O Governo Municipal de Feira de Santana continua concedendo desconto de até 80% sobre os juros e multas dos tributos municipais para quem regularizar a situação, com pagamento à vista, junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
O Governo Municipal de Feira de Santana continua concedendo desconto de até 80% sobre os juros e multas dos tributos municipais para quem regularizar a situação, com pagamento à vista, junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
O Governo Municipal de Feira de Santana continua concedendo desconto de até 80% sobre os juros e multas dos tributos municipais para quem regularizar a situação, com pagamento à vista, junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Desconto de 80 por cento sobre juros

O Governo Municipal de Feira de Santana continua concedendo desconto de até 80% sobre os juros e multas dos tributos municipais para quem regularizar a situação, com pagamento à vista, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, até o próximo dia 28 deste mês. Para quem optar por parcelamento, os descontos variam entre 40% a 60%, de acordo com o prazo optado.

A campanha de anistia fiscal engloba tanto os impostos quanto taxas municipais. Em março, último mês da campanha, o desconto concedido sobre os juros e multas será de 70% para pagamento à vista. Já na opção parcelada, o desconto varia entre 30% a 50%.

Os contribuintes interessados em usufruir o benefício devem se dirigir ao guichê de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, no prédio do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), à rua Barão de Cotegipe, 764, Centro. O atendimento ao público é realizado das 7hs às 13hs ininterruptamente.

O crédito da Fazenda Pública Municipal, com fato gerador ocorrido até o dia 31 de julho de 2010, poderá ser pago à vista ou parcelado em até 24 parcelas mensais, atualizado monetariamente, com dispensa integral ou parcial, dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, e quando for o caso, à multa de infração.

A formalização do parcelamento fica condicionada ao recolhimento da 1ª parcela, no valor equivalente a, no mínimo, 20% do total do débito consolidado. Em cada parcelamento o número máximo de parcelas será limitado pelo valor mínimo de R$ 100,00 por cada parcela.

Entretanto, os incentivos de que trata esta lei não se aplicam ao crédito decorrente de multa por infração à legislação de trânsito.

Escola de Jaíba reinaugurada após reforma

Entrega à comunidade nesta quarta-feira, 23/02/2011

A Escola Municipal Rosendo de Oliveira Lopes, no povoado de São Roque, distrito de Jaíba, foi reformada pela Prefeitura de Feira de Santana e será entregue nesta quarta-feira, 23/02, às 16 horas.

Além da pintura geral da unidade de ensino infantil, foi resolvido o problema de fornecimento de água para os estudantes, com a instalação de um condensador de água.

A moradora Maria Rosa da Silva comemora o benefício. “A escola estava horrível, precisando muito de uma pintura. Ficou bem mais bonita”, contou.

O prefeito Tarcízio Pimenta e o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes, estiveram visitando a unidade de ensino na sexta-feira (18/02).

Escola de Jaíba reinaugurada após reforma

Entrega à comunidade nesta quarta-feira, 23/02

A Escola Municipal Rosendo de Oliveira Lopes, no povoado de São Roque, distrito de Jaíba, foi reformada pela Prefeitura de Feira de Santana e será entregue nesta quarta-feira, 23/02, às 16 horas.

Além da pintura geral da unidade de ensino infantil, foi resolvido o problema de fornecimento de água para os estudantes, com a instalação de um condensador de água.

A moradora Maria Rosa da Silva comemora o benefício. “A escola estava horrível, precisando muito de uma pintura. Ficou bem mais bonita”, contou.

O prefeito Tarcízio Pimenta e o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes, estiveram visitando a unidade de ensino na sexta-feira (18/02).

Protetor solar garantido

Benefício concedido aos agentes de saúde e endemias

Agentes comunitários de saúde, que atuam no Programa de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde, e agentes de endemias passam a contar com protetores solares para evitar problemas na pele, provocados pela exposição aos raios solares. A entrega será nesta quarta-feira (23/02), às 9 horas, no auditório da Secretaria de Saúde.

O benefício está sendo concedido pelo Governo Municipal aos profissionais da área de saúde que atuam diariamente nas ruas. Para atender às necessidades dos profissionais, a Prefeitura de Feira de Santana adquiriu 1.300 protetores solares fator 30.

Serão destinados 900 protetores para serem distribuídos entre os agentes comunitários de saúde e mais 400 para os agentes de endemias. Esta iniciativa atende uma antiga reivindicação dos servidores públicos municipais que atuam visitando casas.

A diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria da Secretaria Municipal de Saúde, Gilberte Lucas, observa a importância da iniciativa. “O fornecimento do produto é uma forma de prevenir que os trabalhadores tenham doenças de pele, causados pelos raios solares”, observou.

A primeira remessa de protetores solares já está no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e serão distribuídos pelas coordenações específicas dos programas, através de um recibo de controle da entrega.

“Estamos contribuindo não só para prevenção do câncer de pele, mas também investindo na proteção da saúde de nossos funcionários”, ressalta Gilberte Lucas.

O desenvolvimento do câncer de pele está relacionado a alguns fatores de risco, sendo o principal a exposição aos raios ultravioletas emanados pelo Sol.

“A proposta pretende contribuir para que esse fator de risco seja minimizado com a distribuição de protetor solar, afirma o secretário Municipal de Saúde, Getúlio Barbosa.

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 108692 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]