Governo Federal anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento

Mantega: "Estamos revertendo os estímulos dados à economia."
Mantega: "Estamos revertendo os estímulos dados à economia."
Mantega: "Estamos revertendo os estímulos dados à economia."
Mantega: “Estamos revertendo os estímulos dados à economia.”

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA) aprovada pelo Congresso.

O decreto de reprogramação orçamentária com o valor autorizado de gasto para cada programa e ação do governo federal será divulgado na próxima semana, após uma discussão com cada ministério. Só então será possível saber quanto desse valor cortado será de emendas parlamentares.

O ministro da Fazenda disse que, ao contrário de outros anos, quando o governo anunciava o bloqueio dos recursos e depois liberava as verbas de acordo com o comportamento das receitas, a ideia inicial é manter os recursos bloqueados até o fim do ano.

PAC e despesas de custeio

A primeira coisa: não haverá nenhum corte no PAC nem adiamento. É o mesmo valor que está no orçamento. Essa é a única coisa que nós podemos dizer neste momento. A maior parte da redução de despesa será no custeio, nós continuaremos centrando nisso. Só saberemos quanto será em cada ministério após essa rodada que faremos, portanto na semana que vem vocês terão essa informação, afirmou Miriam Belchior.

Tabela do Imposto de renda

Em relação ao possível reajuste da tabela, depende ainda de uma negociação com os trabalhadores que não se consumou, pelo menos não terminou. Nós não concordamos em atualizar a tabela sem uma definição sobre a concordância deles sobre o salário mínimo de R$ 545,00 para 2011. O que nós propomos é repetir o acordo que havia sido firmado em 2007, para que houvesse uma fórmula de reajuste para o salário mínimo combinada também com o reajuste de 4,5% da tabela. Os dois estão no mesmo acordo (…). Se houvesse uma correção da tabela, nós teríamos um ônus ou uma renúncia fiscal de 2,2 bi, caso o reajuste fosse de 4,5%, disse Guido Mantega

Concursos públicos e novas contratações

Eu pedi um levantamento completo da situação de todos os concursos para a gente poder avaliar caso a caso. Em princípio as chamadas estão suspensas. Em princípio estão suspensas, até [que saia] essa análise bastante criteriosa da real necessidade nesse ano de 2011. Evidentemente que nós vamos analisar caso a caso, mas o tom geral é de a gente ver com bastante cuidado qualquer nomeação neste ano, frisou a ministra.

Resultado fiscal

Gastos do Estado estão diminuindo, portanto exercerão uma pressão menor sobre a demanda. Nesse momento em que há uma pressão inflacionária que vem principalmente das commodities, que vem de fora, você vai ajudar a diminuir um pouco a demanda do setor público e isso se dá na veia. Vocês poderão ver isso pelo resultado fiscal desses meses. A diferença é essa: isso não é uma promessa para dezembro de 2011; isso aqui é uma ação mensal do governo, que vocês poderão ver no resultado fiscal. Vocês vão poder verificar o primário aumentando mês a mês, afirmou o ministro da Fazenda.

Salário mínimo

Em relação ao salário mínimo, aquilo que está em negociação não são os 545 [reais]; o que está em negociação com os trabalhadores é se vamos ou não firmar um acordo que define uma política de valorização do salário mínimo. Se for firmado esse acordo, significa validar a metodologia que define qual é o salário mínimo, que para 2011 será de 545 [reais], defendeu o ministro.

Inflação para 2011

Eu não sei qual é a viabilidade de se cumprir a meta [inflacionária]. A regra não diz que tem que cumprir o centro da meta, diz que deve perseguir o centro da meta, porém em havendo choques de oferta, dificuldades de oferta no mercado internacional e outras perturbações, nós temos uma margem de 2% para cima e para baixo, que poderão ser utilizada em casos excepcionais, disse Mantega.

Mantega: “Estamos revertendo os estímulos dados à economia”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse após anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011 que passou a fase de estímulos à economia patrocinada pelo governo para manter o ritmo de crescimento após a crise financeira de 2009. “A programação orçamentária de 2011 está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato de que o governo está revertendo todos os estímulos para a economia entre 2009 e 2010, por conta da crise financeira internacional. Hoje, estamos com a economia crescendo, com demanda forte. Já estamos retirando esses incentivos”.

O corte anunciado nesta quarta-feira (09/02/2011) representa mais do que o dobro do contingenciamento feito no orçamento do ano passado, o maior dos oito anos de governo Lula, que foi de R$ 21,8 bilhões. O Orçamento 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, o valor cai para R$ 2,023 trilhões.

A maior parte dos cortes será feita no custeio da máquina pública. A ideia é aumentar a eficiência do gasto. “Significa com menos recursos realizar as mesmas ou mais atividades”, disse o ministro da Fazenda, que assegurou que os programas sociais serão preservados. “Todos estão mantidos para garantir a expansão do crescimento, estimular o investimento público e privado e, também, para permitir a queda da taxa de juros”.

Diferentemente dos anos anteriores, o dinheiro não foi bloqueado (contingenciado), e sim, retirado de forma definitiva do Orçamento. “Essa redução de gastos tende a ser definitiva. A nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança excepcional nesse quadro. Não há ideia de modificar esse número de R$ 50 bilhões. Mas temos que ter uma margem, porque há coisas que não podemos prever”, disse ele.

Segundo Mantega, todas as pastas da Esplanada do Ministério foram afetadas. “Todos os ministérios foram atingidos por essa redução de gastos. Haverá esforço, até sacrifício, dos ministérios para se adequarem aos recursos destinados. A própria escassez de recursos para os ministérios vai obrigá-los a fazer isso”.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fazer mais com menos é uma espécie de “mantra” no governo Dilma Rousseff. Ela informou que o decreto com a nova distribuição dos recursos orçamentários será publicado até a semana que vem no Diário Oficial da União.

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