Estado da Bahia amplia compras por meio do sistema Registro de Preços

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Procedimento de licitação antecipada de produtos e serviços, o Registro de Preços (RP) vem tendo utilização difundida na administração estadual. No último ano foram adquiridos, por intermédio desta modalidade de compra, cerca de R$ 278,3 milhões – quase o triplo registrado em 2006, quando o montante das compras estaduais via RP era de R$ 93 milhões.

O uso da sistemática de aquisição por meio do RP está sendo incentivado pela administração estadual não apenas pelas facilidades na aquisição, mas principalmente pela economia conquistada – 15% em média. Em termos nominais, só no ano passado, a contratação por Registro de Preços gerou aos cofres públicos economia de aproximadamente R$ 42,1 milhões. Antes restrito à capital e Região Metropolitana de Salvador, o RP está sendo utilizado em mais de 20 municípios baianos. Também houve ampliação no número de itens contratados – 2.696, sendo 2.373 de materiais e 323 serviços ativos disponibilizados pelo Estado para órgãos públicos da capital e interior da Bahia. Dentre os itens de maior requisição estão os gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de escritório.
Com o RP, por exemplo, um veículo tipo utilitário que era adquirido pelo Estado por cerca de R$ 41,8 mil ao final de 2006, foi comprado por R$ 37,4 mil em 2010. A compra, 15% mais barata, incrementou, no ano passado, a frota estadual com a aquisição de 401 veículos e 154 motos. A economia nominal foi de R$ 3,2 milhões.
A sistemática do registro de preços, forma mais simplificada para a contratação, tem o objetivo de racionalizar a aquisição de serviços e produtos que tenham consumo mais frequente pela máquina pública, garantindo custos mais baixos para o Estado. Mais transparente e célere, o Registro de Preços tem a vantagem de flexibilizar a contratação de produtos e serviços mais consumidos pela administração estadual, garantindo economia às compras e dispensando a estocagem de produtos.
“Estamos trabalhando para espraiar ainda mais a utilização do RP, que comprovadamente garante mais vantajosidade ao erário”, explica o secretário da Administração, Manoel Vitório. Ele diz ainda que o crescimento na utilização do Registro de Preços atende à diretriz de qualificação do gasto instituída na administração estadual por meio do programa Compromisso Bahia, que já economizou para os cofres públicos mais de meio bilhão de reais em cortes de desperdícios desde 2007.
Interior 
A adoção do sistema de registro de preços também está sendo adotada pelo interior baiano. Em projeto pioneiro, a Saeb disponibilizou, no ano passado, o total de 620 itens. O objetivo é disseminar por toda a Bahia os benefícios do sistema e efetuar contratos mais vantajosos para as unidades estaduais no interior.
A sistemática está sendo utilizada pelos órgãos estaduais de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Serrinha, Barreiras, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Jacobina, Piritiba, Itaberaba Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Barreiras, Ribeira do Pombal, Seabra, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Caetité, Guanambi e regiões vizinhas, impulsionando o uso de preços referenciais.
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