Deputados federais debatem democratização da comunicação

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações do Governo Rousseff.
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações do Governo Rousseff.
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações do Governo Rousseff.
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações do Governo Rousseff.

Nesta terça-feira (22/02/2011), deputados federais estarão reunidos em Brasília (DF) para discutir a proposta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, do marco regulatório do setor de Comunicações no país, informa a representação sindical dos jornalistas de São Pualo (SJSP). A iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), pretende gerar uma mobilização que imponha restrições à concentração da mídia na mão de poucos grupos empresariais no país. O objetivo é que, após discussões sobre o tema, seja estabelecida uma “Frente para Democratização da Comunicação”, iniciativa da deputada desde o ano passado.

Nascido por iniciativa do ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins, o anteprojeto foi transferido no início do governo Dilma Rousseff ao Ministério das Comunicações. Durante debate ocorrido na última semana no Sindicato dos Bancários de São Paulo, o atual Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou que “a regulação da mídia vai ocorrer, mas sem correria”.

Ainda segundo a SJSP e a Rede Brasil Atual, ao menos 15 deputados confirmaram presença na reunião da próxima terça. A ideia é preparar um grupo de parlamentares para defender a criação de um marco regulatório quando a proposta for apresentada ao Congresso. No entanto, para que a frente parlamentar seja ratificada, a norma parlamentar reclama a necessidade de, no mínimo, 171 integrantes. A Lei de Comunicações divide opiniões entre os parlamentares. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) da Câmara dos Deputados, cerca de 60 parlamentares são proprietários, acionistas ou ligados a emissoras de rádio e TV.

*Com informações do Knight Center

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