MP da Bahia e produtoras culturais firmam acordo para diminuir impactos urbanos dos shows em Salvador

MP da Bahia e produtoras culturais firmam acordo para diminuir impactos urbanos dos shows em Salvador.
MP da Bahia e produtoras culturais firmam acordo para diminuir impactos urbanos dos shows em Salvador.

Cerca de 25 produtoras culturais que realizam shows em Salvador firmarão compromisso com o Ministério Público estadual amanhã, dia 25, às 15h, para adequarem a realização dos eventos a parâmetros e critérios de qualidade que assegurem a redução dos impactos urbanísticos dos shows musicais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a sustentabilidade dos eventos realizados na capital baiana também será assinado, na sede do MP (Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré), pela Associação das Produtoras de Axé (APA) e Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), que se comprometerão a adotar medidas que viabilizem a efetividade e eficácia do TAC elaborado com base em um Estudo de Impactos Sonoros de Shows em Espaços Abertos de Salvador, que fez o zoneamento sonoro da cidade e apontou os melhores locais para realização de shows.

Segundo o estudo, os principais “vilões” da poluição sonora constatada em Salvador são os níveis sonoros exagerados, principalmente nas baixas frequências, a falta de equalização otimizada do som e os problemas de gestão do licenciamento, operacionalização e monitoramento e coordenação dos atores envolvidos nos eventos. Por isso, ressaltou a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, as produtoras deverão adotar medidas para a sustentabilidade, inclusive realizando o automonitoramento dos shows.

A Sucom, informou ela, deverá contribuir para o aprimoramento dos licenciamentos, exigindo das produtoras projeto físico, operacional e acústico, medição de ruído e Estudo de Impacto Urbano e Ambiental (Eiua), que simulará todas as demandas e interfaces com os serviços públicos, além das interferências na vizinhança e no espaço público que será atingido pelo evento, como tráfego, sistema de transporte, estacionamentos, segurança interna e externas, entre outros pontos relevantes.

 Após assinatura de TAC, cenário musical de Salvador deve ser renovado

Um compromisso marcante que inovará o cenário musical de Salvador para o verão de 2012 foi firmado na tarde de hoje (25) por dez produtoras culturais, Associação das Produtoras de Axé para o Desenvolvimento da Música da Bahia (APA) e Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) junto ao Ministério Público estadual. Todos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, para o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, representa a extrema sensibilidade do MP, sempre atento às causas que dizem respeito à cultura da Bahia, e o esforço conjunto dos técnicos que realizaram o estudo que deu base ao documento e das produtoras e organismos públicos que compreenderam a necessidade de equacionar o desejo de celebrar a vida, através da música, com o de assegurar tranquilidade à sociedade, dando anteparos a bens e interesses envolvidos.

Segundo a autora do documento, promotora de Justiça Hortênsia Pinho, o TAC será um marco regulatório para a sustentabilidade dos eventos realizados em Salvador. Baseadas na obrigações assumidas nele, as produtoras estarão mais engajadas no processo de redimensionamento do som, e a Sucom buscará o aprimoramento do licenciamento dos eventos.

Tudo isso, ressaltou Hortênsia, de forma a diminuir o impacto dos ruídos, o lixo gerado, a obstrução do trânsito e todos os problemas de desconforto que os grandes eventos causam ao meio ambiente e à cidade. A ideia, disse ela, é mudar o cenário para que, no próximo ano, possa haver shows sem poluição sonora e impactos urbanísticos e em locais adequados, visto que a capital baiana não tem nenhuma casa de show que funcione regularmente.

Todas as recomendações apresentadas no TAC tiveram por base um Estudo de Impactos Sonoros e Urbanísticos de Shows em Salvador, que fez o zoneamento sonoro da cidade e apontou os melhores locais para realização de shows. De acordo com a equipe multidisciplinar que desenvolveu o estudo, foram avaliados 51 locais, sendo identificadas como áreas adequadas para implantação de espaços de eventos musicais a Alameda das Praias, Canabrava, Praça do CAB, CIA-Aeroporto, Cassange e BR 324 – Valéria.

Ainda segundo eles, os principais “vilões” da poluição sonora constatada em Salvador são os níveis sonoros exagerados, principalmente nas baixas frequências, a falta de equalização otimizada do som e os problemas de gestão do licenciamento, operacionalização e monitoramento e coordenação dos atores envolvidos nos eventos. Por isso, ressaltou a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, as produtoras deverão adotar medidas para a sustentabilidade, inclusive realizando o automonitoramento dos shows.

A Sucom, informou ela, deverá contribuir para o aprimoramento dos licenciamentos, exigindo das produtoras projeto físico, operacional e acústico, medição de ruído e Estudo de Impacto Urbano e Ambiental (Eiua), que simulará todas as demandas e interfaces com os serviços públicos, além das interferências na vizinhança e no espaço público que será atingido pelo evento, como tráfego, sistema de transporte, estacionamentos, segurança interna e externa, entre outros pontos relevantes.

Assinaram o TAC hoje os representantes das produtoras Nariz de Borracha, Caco de Telha Produções Artísticas Ltda., Ner Produções Artísticas Ltda., Ciel Empreendimentos Artísticos Ltda., Cara Caramba Produções Artísticas Ltda., Duma Comércio Criações Produções Artísticas Ltda., Babado Novo Ltda., WM Produções Artísticas Ltda., LF Eventos e Produções Ltda. e Estrada Velha do Aeroporto Produções Ltda.

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