Mesmo acusado de desvio de dinheiro, Duvalier fica em liberdade no Haiti | Por Deutsche Welle

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Porto Príncipe, 18 jan (EFE).- O ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier foi posto em liberdade nesta terça-feira após audiência em um tribunal de Porto Príncipe, que abandonou acusado de desvio de dinheiro público durante seu mandato (1971-1986), informaram fontes judiciais à Agência Efe.

Duvalier permaneceu no tribunal durante mais de quatro horas para responder as perguntas do promotor Aristidas Auguste e do juiz de instrução encarregado do caso, Carves Jean.
Após o fim do interrogatório, saiu do edifício sem algemas e acompanhado por policiais para seguir ao hotel onde está hospedado desde domingo, quando voltou de surpresa ao Haiti após 25 anos de exílio na França.

Depois das quatro horas de audiência, seus advogados disseram a jornalistas que o ex-líder ficará agora à disposição da justiça haitiana.

Jean-Claude Duvalier, de 59 anos, também chamado de “Baby Doc”, governou entre 1971 e 1986 como sucessor de seu pai, François Duvalier, que assumira o poder em 1957.

A família Duvalier liderou um regime que é alvo de acusações de vários crimes e de desvio de somas milionárias pertencentes aos fundos do Estado.

Em 1987, Duvalier foi julgado em um tribunal pelo suposto desvio em proveito próprio de US$ 120 milhões de fundos do Estado; e em 1991 foi apresentado outro processo pelo suposto roubo de US$ 800 milhões que supostamente mantinha em diferentes bancos dos Estados Unidos, Suíça e França.

A apresentação de Duvalier à autoridade judicial aconteceu um dia depois de o primeiro-ministro do país, Jean Max Bellerive, dizer que é “um cidadão haitiano que retorna ao seu país” e que, “se há processos judiciais que lhe concernem, a Justiça tem que fazer o que é preciso”.

Durante a audiência, permaneceram nos arredores do tribunal manifestantes e ativistas dos direitos humanos que denunciaram os crimes imputados ao ex-líder haitiano.

Entre os presentes estava a responsável do organismo “Droits et democratie” (Direitos e Democracia), Daniele Magloire, ex-integrante do Conselho dos Sábios do Haiti, que mostrou surpresa pela falta de informação acerca do procedimento judicial aberto e dos próximos passos.

O diretor-executivo da Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (RNDDH), Pierre Esperance, disse à Efe que “Duvalier foi o líder de muitos crimes cometidos entre 1971 e 1986 e que se podem qualificar de crimes contra a humanidade”.

Segundo ele, entre estes crimes figuram “tortura, detenção arbitrária, assassinato e execução sumária. São crimes que não prescrevem”, disse.

A Anistia Internacional, a Cáritas do Haiti e outros organismos haviam exigido que o ex-governante fosse levado pela justiça para responder às acusações de crimes e desvio de recursos públicos.

As reações à inesperada chegada de Duvalier ao seu país continuaram nesta terça-feira e o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Philip Crowley, disse que, levando-se em conta “a lista de desafios” que enfrenta o país, “o retorno de um ex-ditador ao Haiti somente acrescenta mais carga” à que já suporta após o trágico terremoto de janeiro de 2010, a epidemia de cólera e a crise política e eleitoral.

O porta-voz quis deixar claro que os EUA estavam “surpresos” pelo retorno de “Baby Doc”.
“Não nos consultaram nem estávamos envolvidos em seu retorno ao Haiti”, assegurou, para descartar de antemão qualquer possível tentativa de vincular os EUA ao retorno do ex-presidente haitiano.

Também desde os Estados Unidos, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, indicou que “qualquer líder político, do presente ou do passado, deveria se concentrar não em si mesmo, mas em obter avanços rumo a uma série de importantes metas, como os direitos humanos, o processo eleitoral e a reconstrução do país”.

A ONU, por sua parte, indicou que o inesperado retorno levanta muitas dúvidas.

Rupert Colville, porta-voz da alta comissária, Navi Pillay, ressaltou que não está claro se há bases legais para poder prendê-lo, já que, “para abrir um caso, deve haver provas de uma forma organizada, e estamos vendo se há”.
O porta-voz não quis entrar em especulações sobre o motivo pelo qual Duvalier nunca foi acusado de nenhum crime durante seus 25 anos de residência na França, nem sobre o fato de que só agora, com seu surpreendente retorno ao Haiti, a alta responsável se interesse pelo assunto.

*Por Deutsche Welle

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