Justiça brasileira perde a elegância do debate de Peçanha Martins

Justiça brasileira perde a elegância do debate de Peçanha Martins.
Justiça brasileira perde a elegância do debate de Peçanha Martins.

“Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão”, afirmou o ministro Peçanha Martins ao se despedir dos colegas magistrados devido à sua aposentadoria, em 2008. E hoje, é o Tribunal da Cidadania que se despede de seu mais bem humorado debatedor, capaz de transformar as sessões de julgamento da Segunda Turma em verdadeiras aulas de elegante discussão jurídica, sempre regada a boas risadas.

Francisco Peçanha Martins, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu nesta segunda-feira (24), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em consequência de complicações causadas pelo câncer. O corpo do ministro está sendo velado, desde a meia-noite, na Beneficência Portuguesa, em São Paulo, partindo às 11h de hoje (25), para o Cemitério Vila Alpina, onde será cremado.

Francisco Peçanha Martins se aposentou do STJ às vésperas de completar 70 anos, em fevereiro de 2008, como determina a lei da aposentadoria compulsória. Conhecido pelo seu bom-humor, simplicidade e equidade, o ministro sempre foi considerado um magistrado exemplar, um juiz “iluminado”.

Em sua longa história no Tribunal, o ministro defendeu, entre outras causas, os julgamentos em bloco como uma forma de agilizar o trâmite da justiça, como aconteceu muitas vezes com os julgamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O ministro afirmou que não há risco no caso de teses divergentes, porque os casos são verificados individualmente.

Ao se aposentar, Peçanha Martins disse que a certeza do dever cumprido amenizava a saída “involuntária” da Corte. Para os colegas, servidores e advogados que tiveram o prazer de conviver com o ministro e hoje se despedem, involuntariamente, do cativante jurista, também resta a certeza de haver desfrutado do saber e da companhia de um juiz que fez da magistratura um exemplo de dedicação e opinião, sempre movido pela incansável busca da justiça.

Perfil

Baiano da capital, o ministro Francisco Peçanha Martins integrou o STJ a partir de fevereiro de 1991, oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, responsável pelo julgamento das questões envolvendo Direito Público. Como representante do STJ, integrou o Tribunal Superior Eleitoral e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004.

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado. Exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).

Exerceu os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários biênios e de conselheiro federal da OAB. Advogou pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), em novembro de 1962, no serviço jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a aposentadoria, o ministro retornou à carreira de advogado iniciada em 1961, levando consigo os novos conhecimentos e experiência adquiridos durante a sua jornada no Tribunal da Cidadania.

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