Jurista João Pinho analisa o discurso de posse da presidente Dilma Rousseff sob a perspectiva do ex-chefe de reportagem de O Globo Vicente Limongi

João Pinho ao lado de Saul Quadros.
João Pinho ao lado de Saul Quadros.

Sinto-me no dever de cavalheiro e eleitor, cumprimentar à excelentíssima senhora presidenta Dilma Rousseff, por demonstrar em seu discurso de posse, sua força mental, e a consciência da grandeza que representa à atividade político-partidária, ao assacar, preliminarmente, o desiderato no que concerne à reforma política, a qual se impõe.

Desde 2002, venho sustentando nos veículos de comunicação (rádio, jornal, revista e portais da internet), à defesa, em tese, de eleições coincidentes (gerais). É currial ressaltar, que à eleição periódica, paralisa o País, e salvo melhor juízo, torna-se prejudicial à governabilidade. Na espécie deste comentário, a coincidência de mandatos, é vetada pela Constituição, pois se estaria suprimindo o voto direto, secreto, universal e periódico (Art.60, § 4°, inc.II da C.F). Por conseguinte, o grande obstáculo, é que esse instituto não pode ser suprimido pelo processo parlamentar da revisão constitucional (miniconstituinte) e, muito menos, por proposta de emenda à Constituição (PEC).

O remédio jurídico adequado, traduz-se na convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte (UMA RUPTURA, DENTRO DA ORDEM VIGENTE, COM A ORDEM VIGENTE), devido ao mandato eletivo, haver sido adquirido pela norma em espécie (voto periódico), constituir-se “cláusula pétrea”, motivo do impedimento constitucional, no que concerne à prorrogação, ou redução de mandatos. Na espécie da análise, não se permite que o Poder Constituinte, seja dual ou híbrido, mas exclusivo (grifei), a saber, sem a participação de parte dos congressistas que permanecerão (senadores) e os atuais eleitos (senadores e deputados federais), por ser específica a prerrogativa de elaborar e promulgar uma Constituição, a norma mais importante de um país, e de um sistema jurídico.

Cinge-se desse meu raciocínio jurídico-constitucional, a dicção na grande imprensa, dos respeitáveis líderes políticos no estado da Bahia, senadora eleita, Lídice da Mata (PSB/BA), e governador Jaques Wagner (PT/BA), pugnando-os por eleições gerais. Esta é a reflexão.

*João Pinho é ex-Conselheiro da O.A.B./BA, membro de delegação do Brasil, em conferências da O.E.A. e O.N.U.

Confira o comentário de Vicente Limongi Netto

Dilma é de trabalho

A presidenta Dilma acabou na posse com o estoque de beijinhos, beijos e abraços. Muitos deles com falso ar de intimidade. Dilma é pragmática. Não é mulher de jogar conversa fora nem gosta de ouvir lero-lero. Não perde a ternura, mas é dura. Para ela já é hora de trabalhar. Não foi eleita para brincar. Muito menos fazer média com ninguém. Pretende transformar seus discursos em ações que beneficiem a coletividade. Determinada, Dilma manda, cobra, exige, distribui broncas e se for preciso dar murros na mesa. Quem não for eficiente vai durar pouco. Mesmo se for recomendado e afilhado de Lula. Vacilou no trabalho, dançou.

*Vicente Limongi Netto é jornalista e atuou como chefe de reportagem da sucursal do jornal O Globo em Brasília. Sendo sucedido por Helena Chagas, atual secretaria de comunicação social do Governo Dilma Rousseff.

*Com informações de João Pinho.

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