João Pinho analisa o discurso de posse de Dilma, na ótica de Vicente Limongi, ex-chefe de reportagem de O Globo, sucedido por Helena Chagas

João Pinho ao lado de Saul Quadros.João Pinho ao lado de Saul Quadros.


João Pinho ao lado de Saul Quadros.

João Pinho ao lado de Saul Quadros.

Sinto-me no dever de cavalheiro e eleitor, cumprimentar à excelentíssima senhora presidenta Dilma Rousseff, por demonstrar em seu discurso de posse, sua força mental, e a consciência da grandeza que representa à atividade político-partidária, ao assacar, preliminarmente, o desiderato no que concerne à reforma política, a qual se impõe.

Desde 2002, venho sustentando nos veículos de comunicação (rádio, jornal, revista e portais da internet), à defesa, em tese, de eleições coincidentes (gerais). É currial ressaltar, que à eleição periódica, paralisa o País, e salvo melhor juízo, torna-se prejudicial à governabilidade. Na espécie deste comentário, a coincidência de mandatos, é vetada pela Constituição, pois se estaria suprimindo o voto direto, secreto, universal e periódico (Art.60, § 4°, inc.II da C.F). Por conseguinte, o grande obstáculo, é que esse instituto não pode ser suprimido pelo processo parlamentar da revisão constitucional (miniconstituinte) e, muito menos, por proposta de emenda à Constituição (PEC).

O remédio jurídico adequado, traduz-se na convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte (UMA RUPTURA, DENTRO DA ORDEM VIGENTE, COM A ORDEM VIGENTE), devido ao mandato eletivo, haver sido adquirido pela norma em espécie (voto periódico), constituir-se “cláusula pétrea”, motivo do impedimento constitucional, no que concerne à prorrogação, ou redução de mandatos. Na espécie da análise, não se permite que o Poder Constituinte, seja dual ou híbrido, mas exclusivo (grifei), a saber, sem a participação de parte dos congressistas que permanecerão (senadores) e os atuais eleitos (senadores e deputados federais), por ser específica a prerrogativa de elaborar e promulgar uma Constituição, a norma mais importante de um país, e de um sistema jurídico.

Cinge-se desse meu raciocínio jurídico-constitucional, a dicção na grande imprensa, dos respeitáveis líderes políticos no estado da Bahia, senadora eleita, Lídice da Mata (PSB/BA), e governador Jaques Wagner (PT/BA), pugnando-os por eleições gerais. Esta é a reflexão.

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*João Pinho é ex-Conselheiro da O.A.B./BA, membro de delegação do Brasil, em conferências da O.E.A. e O.N.U.

Confira o comentário de Vicente Limongi Netto

Dilma é de trabalho

A presidenta Dilma acabou na posse com o estoque de beijinhos, beijos e abraços. Muitos deles com falso ar de intimidade. Dilma é pragmática. Não é mulher de jogar conversa fora nem gosta de ouvir lero-lero. Não perde a ternura, mas é dura. Para ela já é hora de trabalhar. Não foi eleita para brincar. Muito menos fazer média com ninguém. Pretende transformar seus discursos em ações que beneficiem a coletividade. Determinada, Dilma manda, cobra, exige, distribui broncas e se for preciso dar murros na mesa. Quem não for eficiente vai durar pouco. Mesmo se for recomendado e afilhado de Lula. Vacilou no trabalho, dançou.

*Vicente Limongi Netto é jornalista e atuou como chefe de reportagem da sucursal do jornal O Globo em Brasília. Sendo sucedido por Helena Chagas, atual secretaria de comunicação social do Governo Dilma Rousseff.

*Com informações de João Pinho.

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