Incentivo fiscais atraem fábricas de barcos para a Bahia

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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A empresa norte-americana Dream Yacht Charter (DYC) anunciou a inauguração de sua sede brasileira na Bahia, ainda no primeiro semestre deste ano, utilizando a mão-de-obra local. A segunda maior corporação de charter náutico do mundo em volume de operações também é considerada pelos especialistas a de melhor padrão.

O anúncio foi feito pelo presidente da companhia, Loic Bonnet, quarta-feira (19). De acordo com Bonnet, a decisão recente do governo baiano em reduzir o ICMS para a fabricação de barcos de recreio, que serão utilizados como bases de charter no estado, possibilita que empresas como a DYC passem a atuar no país com preços competitivos em relação ao mercado mundial.

“Não temos dúvida de que este movimento irá impactar de forma bastante positiva no desenvolvimento do turismo náutico na Bahia e no Brasil”, destacou o presidente da empresa. Com o apoio de consultores na Bahia, a DYC já está prospectando áreas com vocação náutica para inaugurar a sede e definir onde vai implantar a base de charter.

O ex-secretário estadual de Turismo, Antonio Carlos Tramm, comemorou a grande notícia no final da sua gestão. Segundo ele, a decisão inicia o sonho do governo estadual de transformar a Bahia no maior polo de turismo náutico do país. “Este é o primeiro resultado de uma série de incentivos fiscais que foram lançados pelo governo para desenvolver o segmento em território baiano”, ressaltou.

Incentivos fiscais

No decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, ficou estabelecido que haverá isenção total do ICMS na produção de embarcações de recreio ou esporte no Estado da Bahia. Também é concedida redução da carga tributária para 7% na comercialização desses mesmos tipos de embarcações produzidos em território baiano.

A produção de componentes, partes e peças de produtos ligados à náutica de lazer realizada no Estado da Bahia contará também com isenção do ICMS.

No intuito de alavancar a atração de investimentos em bases de charter turístico de padrão internacional e acelerar o desenvolvimento do turismo náutico na região, fica estabelecida por um período de cinco anos a isenção do ICMS para importação de embarcações de recreio ou esporte adquiridas, se e exclusivamente, por empresas prestadoras de serviços de aluguel e turismo.

Na hipótese da desincorporação da embarcação ocorrer antes de cinco anos de uso no estabelecimento, a dispensa do lançamento do imposto será de 20% para cada ano de uso completado.

Projeto piloto

Além da desoneração fiscal, o turismo náutico na Bahia contará com um importante reforço nos próximos anos, com a liberação de US$ 90 milhões do Prodetur para obras de infraestrutura na Baía de Todos-os-Santos. Os recursos serão aportados na melhoria e implantação de píeres, atracadouros, marinas e na construção de uma estrada batizada Via Náutica Baía de Todos-os-Santos.

Devido ao seu grande potencial, com uma costa de 1,1 mil km e duas grandes baías navegáveis (Todos-os-Santos e Camamu), o Estado foi escolhido como sede do projeto piloto do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo Náutico. O segmento está entre os 12 prioritários do Ministério do Turismo.

Redação do Jornal Grande Bahia
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