Abertura de trabalhos legislativos segue protocolo rígido

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A abertura dos trabalhos legislativos de 2011, marcada para 2 de fevereiro de 2011, às 16h, segue um protocolo rígido, que se inicia no dia anterior, com a posse dos senadores e deputados e a eleição das Mesas Diretoras de ambas as Casas para o biênio 2011/2012.

O presidente do Congresso Nacional (que é o presidente do Senado) – eleito na véspera – é escoltado de sua residência até o Congresso por batedores do Batalhão de Polícia de Exército. Já o aguardam, na chegada, a Guarda de Honra da Bandeira Nacional e a Banda do 1º Regimento de Cavalarias de Guardas, que executa o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que são hasteadas as bandeiras das duas Casas legislativas e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha.

Terminado o Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra recebe, com o toque de saudação (o exórdio), o presidente do Congresso, que passa em revista à tropa. Faz, em seguida, uma reverência à Bandeira Nacional. Vira-se novamente em direção à tropa e faz um cumprimento com a cabeça para o comandante antes de seguir em direção à rampa de acesso ao Congresso.
 
Supremo

Enquanto o presidente do Congresso é escoltado de sua residência ao Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, é recepcionado na Chapelaria do Congresso pelo cerimonial da Presidência da Câmara dos Deputados e conduzido ao gabinete do Presidente da Câmara.

Em seguida, ambos seguem para o Salão Nobre do Senado, onde também ficarão autoridades, lideranças partidárias das duas Casas, bem como os secretários e diretores gerais do Senado e da Câmara, à espera do presidente do Congresso. De lá, todos seguem juntos em direção ao plenário da Câmara dos Deputados.

Na mesa, os presidentes do STF e da Câmara ocupam, respectivamente, os assentos à esquerda e à direita do Presidente do Congresso.

Casa Civil

Somente então o chefe da Casa Civil da presidência da República, ministro Antônio Palocci, portador da mensagem presidencial para 2011, é conduzido à mesa do plenário, onde ocupa o assento à direita do presidente da Câmara dos Deputados. Também têm lugar o 1º secretário da Mesa do Congresso (função desempenhada pelo 1º secretário da Câmara).

Seguindo o protocolo, o presidente do Congresso declara instalados os trabalhos da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura e convida os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, tocado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Na sequência, anuncia a entrega da mensagem presidencial e passa a palavra ao presidente do STF, para que faça a leitura da mensagem do Poder Judiciário.

Logo após o pronunciamento de Cezar Peluzo, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem presidencial pelo 1º secretário da Mesa. Em seguida, falam, na ordem, o presidente da Câmara e o presidente do Congresso, que, ao terminar o discurso, declara encerrada a sessão.

2010

Em 2010, a abertura dos trabalhos legislativos iniciou-se às 10h30, mas neste ano, por decisão conjunta dos atuais presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, ela ocorrerá à tarde. Em caso de chuva, o protocolo de chegada do presidente do Congresso será alterado, para que se inicie na entrada da chapelaria.
 
Convites

A presidência do Congresso enviará cerca de 400 convites para que autoridades do primeiro escalão da República participem da abertura dos trabalhos legislativos, no dia 2 de fevereiro. Já para a posse dos senadores, no dia anterior, às 10h, não haverá convites da presidência, mas os parlamentares receberão uma quantidade ainda não definida de hologramas, que identificarão um dos quatro locais aos quais terão acesso: Salão Nobre, Tribuna de Honra, Galeria e oito salas da Ala das Comissões, todos equipados com telão.

*Com informação da Agência Senado.

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