Secretário assume presidência do Conselho Municipal de Saúde. Leia esta e outras notícias da PMFS

Implantado neste segundo semestre, o Mais Educação beneficiou cerca de 3.500 alunos.Implantado neste segundo semestre, o Mais Educação beneficiou cerca de 3.500 alunos.
Implantado neste segundo semestre, o Mais Educação beneficiou cerca de 3.500 alunos.

Implantado neste segundo semestre, o Mais Educação beneficiou cerca de 3.500 alunos.

Ações de Saúde serão apresentadas 

O secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa, assume a presidência do Conselho Municipal de Saúde (CMS) nesta quarta-feira (15/02/2010). A posse vai ser realizada durante a 203ª Reunião Ordinária do órgão, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
No encontro serão apresentadas também as ações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e do Comitê Gestor de Mobilização de Combate à Dengue.
O CMS é formado por integrantes da administração pública municipal e estadual, prestadores de serviços conveniados ao Sistema único de Saúde (Sus) e por representantes de entidades dos profissionais de saúde e dos usuários. O órgão é regido pela Resolução nº 333/2003, do Ministério da Saúde.
Entre as atribuições do CMS estão a de formular e controlar a execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, além de propor estratégias para a sua aplicação.
Plantão da Sefaz para anistia
Será mantido até o dia 28 deste mês 
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está estendendo o horário de atendimento ao público, no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), para facilitar o acesso de contribuintes à campanha de anistia de juros e multas dos tributos municipais. Além do funcionamento durante o turnão das 7 às 13 horas, o serviço para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) também é prestado das 14 às 17 horas.
O plantão é exclusivo para emissão de DAM dos tributos municipais, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), além de taxas municipais. Será mantido até o dia 28 deste mês, prazo máximo para os interessados no desconto de 100% nos juros e multas dos tributos municipais.
Enquanto a emissão do DAM também pode ser solicitada no período da manhã, das 7 às 13hs, seguindo o horário do turnão implantado nos serviços administrativos, o funcionamento do posto do Itaú no Ceaf é das 9 às 13 horas. No período da tarde, até às 15hs, os contribuintes podem se dirigir às agências bancárias para o pagamento do tributo.
O secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, observa que a iniciativa visa oferecer mais opções de atendimento para os contribuintes, durante o período de campanha da anistia. Justamente por isso, o setor de atendimento ao público está funcionando diariamente com reforço no atendimento, com o quadro de funcionários nos guichês ampliado de 6 para 16 atendentes.
Parque do Saber supera 118 mil visitas
Mais de 118 mil visitas desde inauguração 
O Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo registrou 118.104 visitas desde que foi inaugurado, há dois anos. O espaço, com um dos mais modernos planetários existentes no mundo e aberto ao público gratuitamente, atrai visitações de todo o Brasil, sendo inclusive utilizado para eventos de cunho científico.
Somente este ano, o Parque do Saber recebeu a visita de 50.617 pessoas. Durante o período foram realizadas 136 sessões públicas, visitação de 517 instituições de ensino, promoção de 17 simpósios e mais seis lançamentos de produtos. Um público médio de 75,3 pessoas por sessão apresentada.
O diretor do Museu Parque do Saber, Basílio Fernandez Fernandez, ressalta que este ano foram realizados 975 agendamentos, dos quais a maioria entre os meses de setembro, outubro e novembro. “66% deste público correspondente a instituições de ensino, 19% sessões públicas, 13% de grupos e 2% entre lançamentos e simpósios”, revelou.
Este ano o Parque do Saber foi palco para um congresso de oftalmologia, Tec Day da Embratel, visitação de 420 pessoas envolvidas no projeto Randon, Simpósio de Psicologia, visitação do Busão do Brasil – da rede Bandeirantes, Jornal Nacional, desabrigados da chuva, Rede Bahia Revista, Jornal Nacional no Ar, lançamento de livros da professora Lélia Vitor e do advogado Mateus Bezerra e ainda posse da ABI.
Dentre os visitantes, moradores de 64 municípios da região, além de Feira de Santana. “Os resultados têm sido satisfatórios, principalmente em função da qualidade das pessoas que têm visitado, de outras cidades, mostrando que a imagem do Parque do Saber está transcedendo a cidade. E as pessoas estão começando a botar na agenda a visitação ao equipamento”, frisou.
Adesão ao Mais Educação até esta 5ª
Mais Educação beneficiou cerca de 3.500 alunos 
As 22 escolas da rede municipal de ensino, selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para aderir ao Programa Mais Educação, tem até esta quarta-feira (15/12) para confirmar a sua participação no programa.
As 18 unidades escolares que já fazem parte do programa também devem fazer o ecadastramento. Criado pelo MEC através da Portaria Interministerial nº 17/2007, o programa propõe que os estudantes permaneçam sete horas diárias no ambiente escolar, realizando atividades extras e recebendo alimentação.
Implantado neste segundo semestre, o Mais Educação beneficiou cerca de 3.500 alunos. No programa são oferecidas atividades optativas, no turno oposto e agrupadas em macrocampos, ligadas à música, artes, dança, esporte, inclusão digital, meio ambiente, reforço escolar, educação científica e educação econômica, além de acompanhamento pedagógico. Cada instituição de ensino opta por trabalhar com até cinco macrocampos.
A coordenadora local do Programa Mais Educação, Vera Lúcia Bastos, explica que o MEC seleciona as escolas a partir do desenvolvimento educacional do aluno.
“As vinte e duas escolas estão entre as que o MEC considerou baixo o desenvolvimento educacional dos alunos e com isso, convoca o diretor para aderir ao programa. Neste ano, obtivemos resultados positivos de escolas que já fazem parte do programa com o melhoramento do desempenho do aluno”, diz.
Os recursos para o desenvolvimento das atividades são repassados pelo MEC, através do Fundo Nacional Educacional (FNDE) diretamente para a unidade de ensino, cujo recursos são destinados para o pagamento de monitores e aquisição de materiais específicos para o desenvolvimento de atividades no programa.
Prefeitura mantém Entes Públicos no HGCA
Anúncio feito durante reunião com profissionais 
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana decidiu manter os 108 profissionais de saúde que atuam no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), por meio de Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP), firmado com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
A manutenção dos contratos foi anunciada pelo prefeito Tarcízio Pimenta, na noite desta terça-feira (14), durante reunião com esses profissionais. Além do prefeito, participam do encontro o secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa; e o secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves.
Embora os contratos tenham sido mantidos, o prefeito Tarcízio Pimenta alertou os profissionais sobre a possibilidade de um remanejamento de alguns para outras unidades de saúde da rede municipal.
“Já foi determinado ao secretário de Saúde, Getúlio Barbosa, uma avaliação sobre a real necessidade dos profissionais que atuam no Clériston Andrade. Alguns poderão ser remanejados para outras unidades”, disse.
Tarcízio Pimenta também fez questão de esclarecer o modelo de contrato firmado com o Governo do Estado. “O município compactuou com o Estado, que se comprometeu em prestar alguns serviços no Clériston Andrade, a exemplo de tomografia, endoscopia, leitos entre outros, mas nada disso vem sendo cumprido. Para se ter uma idéia, entre os anos de 2008 e 2009, a Prefeitura perdeu cerca de R$ 7 milhões, uma vez que o que foi acordado não foi cumprido”, esclarece.
O secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa, ratificou a decisão do prefeito Tarcízio Pimenta em manter os contratados, lembrando que esta decisão é exclusiva da Prefeitura de Feira de Santana.
“É bom que fique claro que a Prefeitura de Feira de Santana tem sim poder de decisão sobre os contratos, inclusive com amparo legal. Já começamos a fazer a análise de pessoal solicitada pelo prefeito Tarcízio Pimenta e deveremos nos pronunciar dentro em breve”, afirmou Getúlio Barbosa.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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