O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que vai vetar a proposta de divisão dos royalties do petróleo aprovada por deputados no último dia 1º.
No Rio de Janeiro, o presidente disse que vai reenviar ao Congresso Nacional a medida provisória original sobre o tema, segundo a qual haverá redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados.
“Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo para que eles votem, no próximo ano, no Congresso Nacional”, declarou a jornalistas no Palácio da Cidade, após a cerimônia de lançamento do projeto municipal Família Carioca.
De acordo com o presidente, a camada de petróleo no pré-sal tem “recursos suficientes” para garantir que os Estados produtores como Rio, São Paulo e Espírito Santo não tenham prejuízo “e os outros Estados possam ganhar uma fatia muito grande”.
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) prevê a distribuição dos recursos da produção de petróleo entre todos os Estados e municípios do país, e determina que a União compense os Estados produtores por suas perdas, que somente no Rio são estimadas em R$ 7 bilhões ao ano.
O presidente disse ainda que os investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão afetados pelo ajuste fiscal previsto para 2011, como afirmara na véspera o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Se cortes forem necessários, serão no custeio, e não nas obras, afirmou Lula.
“Pelo que conheço da presidenta (Dilma Rousseff), tenho certeza de que não será cortado. O PAC, para nós, é como o oxigênio que a gente respira. Estou muito tranquilo em relação a isso”, disse a jornalistas na saída do evento.
