Parecer alerta para redução de recursos do sistema prisional no Orçamento

O primeiro relatório setorial entregue à Comissão Mista de Orçamento (CMO), eferente à área temática Justiça e Defesa, alerta para a redução dos recursos destinados ao aparelhamento e a construção de presídios nos estados, por meio de convênios.

O primeiro relatório setorial entregue à Comissão Mista de Orçamento (CMO), eferente à área temática Justiça e Defesa, alerta para a redução dos recursos destinados ao aparelhamento e a construção de presídios nos estados, por meio de convênios.

O primeiro relatório setorial entregue à Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta sexta-feira (03/12/2010), referente à área temática Justiça e Defesa, alerta para a redução dos recursos destinados ao aparelhamento e a construção de presídios nos estados, por meio de convênios. Segundo a Agência Câmara, o relator da área, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), aumentou o montante destinado ao programa Aprimoramento da Execução Penal de R$ 124,9 milhões para R$ 125,1 milhões, mas destacou que o valor ainda é muito inferior aos R$ 188,2 milhões autorizados para 2010.

No total, o substitutivo apresentado pelo senador elevou o orçamento das áreas Justiça e Defesa de R$ 71,2 bilhões para R$ 71,8 bilhões. A maior parte do acréscimo – R$ 463,8 milhões – foi destinada a investimentos no Ministério da Defesa, com base em emendas apresentadas pelos parlamentares, bancadas e comissões.

A matéria da agência Câmara abre com a decisão da CMO de realizar nove reuniões na próxima semana para votar os relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2011.

*Com informações da Agência Senado

 

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