Lambanças com dinheiro público | Por Rolf Kuntz

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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A farra com dinheiro público foi um dos maiores assuntos do mês, até agora. “Relator do Orçamento banca esquema de entidade fantasma”, informou em manchete o Estado de S.Paulo de domingo (05/12/2010). Todos os grandes jornais entraram no assunto nos dias seguintes. Quarenta e oito horas depois da primeira notícia, o senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à relatoria do projeto da lei orçamentária. Declarou-se inocente, mas o governo preferiu evitar o risco de um impasse. Se a aprovação não ocorrer até dia 31, a presidente eleita começará seu mandato com graves limitações financeiras. Será ruim para todos e esse recado foi transmitido ao senador.

O Estadão se manteve adiante dos outros nessa cobertura. Na sexta-feira (10/12) seguinte, noticiou o uso de um documento com assinatura do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para liberação de R$ 3,1 milhões destinados a uma entidade de fachada, o Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil). No sábado (11/12), informou em manchete o cancelamento de convênios do Ministério do Turismo com esse instituto. Foi suspensa, também, a tramitação de propostas em fase de análise.

O ministro Padilha negou haver assinado qualquer carta ou ofício para atestar a idoneidade do instituto, falou em falsificação e pediu investigação do caso. O documento por ele apontado como fraudulento contém o selo digital da Presidência da República. Se houve fraude, pode ter sido montada na própria secretaria, sem conhecimento de Padilha, segundo fontes mencionadas pelo Estadão.

Porteira aberta

O escândalo das entidades fantasmas foi o ponto de partida para outras boas matérias. Na quarta-feira (8), o Valor deu em manchete uma ampliação da história dos desvios de verbas orçamentárias para eventos – em muitos casos, festas populares com despesas superestimadas. A organização Contas Abertas, especializada em finanças públicas, também se mexeu e desencavou o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os dados federais de 2009.

Segundo o TCU, em 31 de dezembro do ano passado havia 50 mil prestações de contas apresentadas a vários ministérios e ainda não analisadas. Outras 6 mil prestações estavam atrasadas. As verbas destinadas a essas despesas correspondiam a cerca de R$ 24 bilhões. O Estadão apresentou esses dados na quinta-feira, num pé de página. A Folha de S. Paulo deu o assunto no sábado com chamada na capa.

Essa história é particularmente rica. Além de expor o descontrole do uso do dinheiro, mostra como as falhas da administração favorecem a malandragem. No domingo (12/12), o Estadão enriqueceu a cobertura com um belo detalhe: o veto presidencial a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em agosto de 2009, deixou aberta uma porteira para os desvios. Por aquele dispositivo, entidades candidatas ao recebimento de verbas teriam de apresentar documentação da Receita Federal.

Ainda incompleto

Uma cobertura mais ampla poderia incluir, também, uma boa discussão sobre os critérios de elaboração do Orçamento e de aprovação de emendas. Esses pontos foram mencionados durante a semana, mas valem um debate mais detalhado.

Os jornais têm cuidado também de outros aspectos importantes das finanças públicas. A tentativa dos parlamentares de conseguir um aumento de 61,8% para seus subsídios foi acompanhada durante a semana e valeu manchete no Globo de domingo (12).

A imprensa está fazendo sua parte. O trabalho pode ser incompleto, mas é muito mais amplo do que seria se os defensores da censura, tão esforçados nos últimos oito anos, tivessem tido sucesso.

*Por Rolf Kuntz – Observatório da Imprensa.

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