Imóveis abandonados devem ser incorporados ao patrimônio do município. Leia esta e outras notícias da PMFS

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Oito imóveis situados em Feira de Santana foram declarados pelo Governo Municipal como abandonados. Após transcorridos três anos da edição dos decretos, os imóveis serão adquiridos pelo município, conforme a Lei Civil e a Lei Municipal nº 2.986, de 22 de junho de 2009.

Com base na publicação em jornal de edição local nesta quarta-feira (15/12/2010), a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária fica autorizada a promover a identificação e cadastro dos imóveis, constando no cadastro a atual situação de uso.
Depois de incorporados ao patrimônio imobiliário do município, os imóveis serão destinados a implantação de programas habitacionais e de regularização fundiária de interesse social. Para reaver os imóveis, o secretário municipal de Serviços Públicos, Luiz Araújo, explica que é preciso limpar e murar o imóvel, construir passeio e executar manutenção constante, além de pagar os impostos.
“Isso deve ser feito imediatamente em todos os imóveis declarados por abandono. Hoje, temos vários imóveis que se encontram nessa situação”, afirma o secretário.
Um dos imóveis declarado por abandono é situado na rua Antônio Torres Coelho, s/n, bairro Santa Mônica, de propriedade de Luiz Fernando da Silva Assis. O segundo decreto, de número 8.136, é referente ao imóvel situado na rua Santo Expedito, s/n, bairro Santa Mônica, do proprietário João José Ferreira de Oliveira.
Também foram declarados abandonados os imóveis situados na rua Antonio Torres Coelho, s/n, bairro Santa Mônica, do proprietário Luiz Fernando da Silva Assis, e o localizado na rua General Mendes Pereira, s/n, bairro Ponto Central, de Pedro Augusto de Santana.
Além desses imóveis, foram declarados ainda um imóvel situado na rua São Cosme e São Damião, s/n, bairro Santa Mônica, de Salim de Cerqueira Gedeão; outro localizado na rua Santo Expedito, s/n, bairro Santa Mônica, do proprietário Osvaldo Pinheiro Requião, e mais um na rua Antonio Torres Coelho, s/n, bairro Santa Mônica.
Em junho deste ano, dois terrenos baldios em situação de irregularidade foram desapropriados pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Avaliação para estudantes do Projovem
Segunda chamada nesta quinta-feira, às 19 horas 
Os estudantes do Projovem Urbano que não alcançaram a média exigida de 1.100 pontos terão a oportunidade de fazer a segunda chamada nesta quinta-feira (16), às 19 horas, nas escolas onde estudaram durante o programa. Para isso, bastam apresentar um documento com foto.
A prova será aplicada com base nas orientações da coordenação nacional e com os mesmo moldes das avaliações anteriores. “Eles não devem faltar porque não haverá outra oportunidade. Alcançando a pontuação, automaticamente eles recebem o certificado”, assegura o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Maurício Carvalho.
Já os alunos aprovados devem se dirigir à coordenação do programa, situada no anexo da Secretaria Municipal de Educação, na avenida Senhor dos Passos, Centro, para adquirir o certificado até o dia 30 de dezembro. A coordenação funciona das 8 às 18 horas, sem interrupção para almoço.
“A partir de janeiro, eles só poderão pegar o certificado nas escolas através das secretarias, o que pode complicar ainda mais”, informa o secretário.
Bolsa Família dobra novos cadastros
 
Prefeitura libera benefício para mais 6.800 famílias 
O número de novas famílias contempladas com o programa social Bolsa Família, durante a atual gestão municipal, praticamente dobrou em Feira de Santana. Enquanto o Governo Federal estabeleceu a meta de 3.500 novas adesões, em apenas dois anos a Prefeitura está liberando o benefício para mais 6.800 famílias.
O desempenho do programa em Feira de Santana é atribuído aos investimentos promovidos pelo Governo Municipal. A coordenadora do Bolsa Família na cidade, Vitória Régia Santos Leal, observa que os resultados são a soma de ações como profissionalização, qualificação de mão-de-obra, eficientização do atendimento, visita domiciliar e instalações próprias modernas, na rua Barão de Cotegipe, 649, centro.
“Com todos estes investimentos, o resultado tem sido a credibilidade e eficácia”, frisa.
Dentre as 58 mil famílias cadastradas em Feira de Santana, mais de 45,5 mil já estão recebendo o benefício. Os valores variam entre R$ 22,00 até R$ 200,00 mensal, número que sofre influência direta da quantidade de crianças e adolescentes na família e também o grau de pobreza.
Vitória Leal observa os critérios para inclusão de novas famílias no programa. “O cadastro somente é efetivado depois que a família é visitada por funcionários do programa Bolsa Família ou do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), também conhecida como Casa da Família, com sete unidades na cidade, contemplando bairros mais carentes”, frisou.
Procon divulga cotação de Natal 
 
Preços de queijos, perus e panetones 
A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) divulga a lista dos principais produtos que compõe a ceia de Natal. O órgão realizou a pesquisa de preços entre os dias 13 e 14 de dezembro em três supermercados da cidade – G.Barbosa, Bom Preço e J. Santos – observando os preços dos produtos da ceia.
De acordo com a pesquisa, o quilo do chester Perdigão pode ser encontrado a R$9,58 no Hiper Bompreço. No supermercado G. Barbosa, o mesmo produto custa R$10,48 e no J. Santos R$ 10,90. O Hiper Bompreço e o G.Barbosa cobram o mesmo valor pelo quilo do peru Sadia, R$ 10,58.
O queijo tipo Mineirão pode ser encontrado pelo menor preço no Hiper Bom Preço – R$ 36,68. No J. Santos o queijo está sendo vendido por R$ 36,90 e no G. Barbosa por R$ 45,90. A pesquisa registra também o queijo tipo Jone que pode ser adquirido pelo menor preço no G.Barbosa – R$ 45,96 – e no Bom Preço pelo valor de R$ 49,98 o quilo.
A ave classificada como Fiesta é encontrada pelo menor valor no G.Barbosa – R$ 8,67 – e no Hiper Bom Preço – R$ 8,68.
Os valores dos panetones também foram pesquisados pelo Procon. Os panetones Tommy tipo Frutas e tipo Chocolate estão custando R$4,98 no Hiper Bom Preço e R$ 5,37 no G Barbosa. Já o panetone da marca Bauducco está sendo encontrado no Bom Preço por R$ 9,28 e no G. Barbosa por R$ 9,29.
Os panetones citados acima não estão sendo comercializados no supermercado J. Santos. No estabelecimento estão sendo vendidos os panetones das marcas Nestlé e Lauratone. O consumidor pode adquirir o panetone Lauratone por R$ 4,98 e o da Nestlé por R$ 13,90.
Cinema para pacientes do Cadh
 
Sessão nesta quinta-feira, às 10 horas 
Dezenas de pacientes do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (Cadh) vão assistir à sessão gratuita no cinema do Boulevard Shopping, nesta quinta-feira (16/12), às 10 horas. O filme escolhido pela direção do Cadh foi a comédia “Megamente”, que tem duração de 96 minutos.
O principal objetivo da atividade lúdica, segundo a coordenadora do centro, Jane Fernandes, é mostrar que estas pessoas podem ter uma vida normal e fazer outras atividades. “Queremos estimular cada um dos pacientes a dar continuidade ao tratamento, sem interrompê-lo”, afirma.
Hoje a unidade de saúde está com 1.200 pacientes cadastrados e começou a recadastrar todos eles há mais de um mês, a fim de informar-se sobre a ausência de algumas pessoas. Estão sendo confirmados os dados como telefone, endereço e sendo colhidas as digitais.
“Vamos fazer uma busca ativa através do telefone e visitas domiciliares daqueles que não comparecerem. Esperamos concluir dentro de três meses”, afirma a coordenadora.
No Cadh, o atendimento dos pacientes é feito das 7 às 18 horas e realizado através de duas endocrinologistas, um cardiologista, um nefrologista, uma nutricionista, cinco enfermeiras, cinco fisioterapeutas, dois assistentes sociais, um psicólogo e seis técnicos de enfermagem. O serviço ainda conta com cinco funcionários no setor administrativo e uma pessoa atuando na Central de Regulação. Mais informações através do telefone (75) 3616-1061.

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