Desvios de verbas de emendas parlamentares eram investigados desde 2006, afirma CGU

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Os desvios de verbas do orçamento por meio de emendas parlamentares, que culminaram na saída do senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria-geral do Orçamento hoje (07/12/2010) à tarde, eram investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2006. Em nota, a instituição informou que encaminhou relatórios sobre o assunto à Polícia Federal ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado.

Segundo a CGU, as investigações na Polícia Federal e no Ministério Público Federal (MPF) estão em andamento e a identificação dos autores das emendas e dos estados que receberam as verbas pode prejudicar as investigações. Apesar de envolver parlamentares, a investigação do MPF ainda está nos estados em que os problemas foram detectados e não chegaram à Procuradoria-Geral da República.

A nota da CGU disse que os casos de desvios foram identificados de três formas: denúncias do Ministério Público, por pedidos dos próprios parlamentares – para verificar se as verbas de suas emendas foram aplicadas devidamente – e por meio das fiscalizações nos municípios sorteados anualmente pela instituição. A CGU não informou quantos problemas foram encontrados, nem os parlamentares que pediram previamente a fiscalização dos eventos.

A CGU ainda afirmou que “a realização de eventos festivos e turísticos com recursos oriundos de emendas parlamentares é bastante vulnerável e fértil em problemas”. Entre as ilegalidades encontradas, estão a utilização de institutos fantasmas; o superfaturamento dos eventos; prestações de contas genéricas; substituição do artista contratado por outro de cachê menor; cobrança de ingresso para show já financiado pelo convênio; dispensa de licitação para montagem das estruturas de palco, som, segurança etc. e conluio entre empresas e institutos controlados pela mesma pessoa.

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