Jacobina sedia edição 2010 do Seminário dos Comitês Afluentes

Vista da Rua Margem Rio do Ouro em Jacobina.
Cidade de Jacobina sedia seminário.
Vista da Rua Margem Rio do Ouro em Jacobina.
Cidade de Jacobina sedia seminário.

A implementação dos instrumentos de gestão na Bacia do Rio São Francisco e seus afluentes que cortam o Estado, e a cobrança do uso de suas águas serão os principais temas discutidos no “Seminário dos Comitês Afluentes”. O evento acontece nos dias 18 e 19 deste mês de novembro de 2010, no Hotel Serra do Ouro, em Jacobina – a 330 km de Salvador, na região do Piemonte de Diamantina.

De acordo com a coordenadora de Gestão Participativa, Milene Maia Oberlaender, o objetivo do seminário é estimular o consumo racional, disciplinado e sustentável dos recursos hídricos na Bahia. O evento também irá propiciar o fortalecimento dos colegiados estaduais e nacional para a troca de experiências e a busca de soluções para problemas comuns, além de ampliar a discussão à respeito da cobrança e Agência Única na Bacia do São Francisco. “A idéia é estabelecer uma relação mais próxima com as Câmaras Consultivas Regionais do Médio e Submédio do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco para a integração da gestão entre os colegiados”.

A Agência Nacional de Águas (ANA) vem desenvolvendo ações para a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, desde 2001, em conjunto com gestores estaduais e comitês de bacias. A cobrança é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos instituídos pela Lei nº 9.433/97, que visa estimular o uso racional da água, além de gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço público, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), com o apoio técnico da ANA. Os recursos são repassados à agência.

Hoje, a cobrança está sendo executada pela União, nas Bacias do Rio Paraíba do Sul e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em São Paulo. Na esfera estadual, o instrumento está sendo realizado nas Bacias do Rio Guandu, Baía da Ilha Grande, Baía da Guanabara, Lago São João, Rio Macaé, Rio das Ostras e Rio Itapaboana – todos no Rio de Janeiro. Já em Minas Gerais, a cobrança é feita na Bacia dos Rios Piracicaba e Jaguari, Velhas e Araguari. “Ainda não foi implementada a cobrança na Bahia. Temos que discutir e analisar as especificidades de cada RPGA (Região de Planejamento e Gestão das Águas). A cobrança não pode ser feita de forma única para todos. Por exemplo, os comitês do Salitre e Verde-Jacaré possuem escassez de água, portanto, não podem ser tratados como as outras bacias”, explica o consultor do Ingá, Roberto Maximiano Pereira.

Programação

No dia 18, às 8h30, o Ingá fará uma exposição das “Perspectivas de implementação dos Instrumentos de Gestão na Bacia do Rio São Francisco”. Pela tarde, às 13h30, um representante da ANA falará sobre o processo de execução da cobrança no CBH do Rio São Francisco. Às 14h30, um representante do CBH Rio das Velhas (Minas Gerais) falará sobre a experiência do comitê mineiro. Já às 15h30, será feita uma exposição pela Agência Peixe Vivo – responsável pela cobrança no Rio São Francisco.

No dia 19, as atividades acontecerão apenas no período da manhã. A partir das 8h30, o Ingá fará uma exposição sobre “O Estado da Arte dos Comitês Baianos”, apresentando um panorama da implantação dos 14 CBHs baianos. Já às 8h50, será a vez das Câmaras Consultivas Regionais do Médio e Submédio do CBH do São Francisco discutir a integração entre os CBHs Afluentes do Velho Chico. A idéia é implementar os instrumentos de gestão de todos os comitês. Para finalizar o evento, será construído um plano de ação entre os CBHs afluentes e as Câmaras Consultivas Regionais para o planejamento integrado.

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