Consórcio Público do Recôncavo ganha apoio da Secretaria de Planejamento

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Representantes municipais do Território do Recôncavo e da Secretaria do Planejamento (Seplan) se reuniram, nesta segunda-feira (29/11/2010), para discutir a estruturação do Consórcio Público Caminhos do Recôncavo. A iniciativa, de natureza multifinalitária, propõe a gestão pública compartilhada por municípios do recôncavo baiano para atuação em diversas áreas como saúde, educação, turismo e infraestrutura.

Criado em abril de 2005, o consórcio deve atender a todos os municípios do Recôncavo e ganhará novo fôlego a partir da articulação com a Seplan. Os municípios envolvidos poderão usufruir, de forma compartilhada, por exemplo, da infraestrutura de matadouros, aterros sanitários e hospitais.

De acordo com chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares, a iniciativa de gestão compartilhada entre municípios é de fundamental importância para o estado. “Sozinhos, a maioria dos municípios não teria condições de arcar com alguns serviços, daí, a necessidade de compartilhar esta responsabilidade de maneira consorciada”.

A reunião contou com a presença de prefeitos, secretários e gestores municipais. O prefeito do município de Vera Cruz, Antônio Magno de Souza Filho, se mostrou otimista com a iniciativa. “Eu acho muito importante esta postura do Governo do Estado em promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios de forma conjunta porque, desta forma, os municípios menores têm a possibilidade também de acesso a serviços e investimentos que individualmente seria muito difícil”.

Regulamentado pelo decreto presidencial número 6.017, de janeiro deste ano, o Consórcio Público tem sido considerado um importante instrumento de viabilização da gestão pública compartilhada entre distintos entes federativos. São pessoas jurídicas formadas exclusivamente por entes da Federação para estabelecer relações de cooperação. No caso dos territórios de identidade, o entendimento é de que os municípios poderão constituir consórcios que tenham formato adequado ao projeto e propondo objetivos específicos.

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