Sem quorum, Senado não votou PEC dos Jornalistas. FENAJ prepara semana da Comunicação

Jornal Grande Bahia compromisso em informar.
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Com 35 parlamentares em plenário, o Senado não obteve quorum nesta 4ª feira (06/10/2010) para apreciar a pauta com 69 itens, entre eles a PEC 33/09, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão. A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas realizam de 18 a 23 de outubro, a Semana da Comunicação, que será precedida de ato simbólico em São Paulo, dia 15/10. A mobilização terá a luta em defesa do diploma, a instalação do Conselho Nacional de Comunicação (CNC) e as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação como temas centrais.

Já aprovada pela CCJ, a PEC 33/09 tramita sob a forma de substitutivo. O relator, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), modificou a redação original prevendo a regulamentação da atividade jornalística e a forma de atuação dos colaboradores (pessoas sem o diploma) por intermédio de lei específica para incorporar contribuições de outros senadores e manter a essência da proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Nos trabalhos do Senado nesta quarta-feira, apenas no período da manhã algumas comissões tiveram quorum para prosseguir na apreciação de matérias. “Ficou claro que as disputas políticas em torno do segundo turno das Eleições 2010 influenciam diretamente os trabalhos no Parlamento”, comenta José Carlos Torves, diretor da FENAJ que acompanhou a movimentação no Senado.

Mobilizar para aprovar

Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, o clima eleitoral não deve arrefecer a mobilização dos jornalistas. “Precisamos manter e ampliar, principalmente neste momento, a luta em defesa do diploma e das resoluções da 1ª Confecom, pois sabemos que será preciso muita luta para aprovar a PEC dos Jornalistas e avançar nas reivindicações da sociedade em torno da democratização da comunicação”, diz.

Schröder destaca a necessidade de os apoiadores da PEC 33/09 prosseguirem com os contatos diretos com os senadores – “os atuais e os eleitos”, reforça – nos estados pela aprovação da PEC. Conclama, também, os Sindicatos de Jornalistas e entidades apoiadoras do movimento pela democratização da comunicação no Brasil a intensificarem os preparativos da Semana da Comunicação.

Com o slogan “Conselho Nacional de Comunicação e Diploma para jornalista: regulamentações necessárias à democracia!”, a Semana da Comunicação incluirá debates, atos públicos, seminários e manifestações nos Estados. “Precisamos fortalecer ainda mais o movimento, inclusive para cobrar o comprometimento dos candidatos que estão no 2º turno com as lutas dos jornalistas e da sociedade pela democratização da comunicação”, conclui Schröder.

Redação do Jornal Grande Bahia
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