Regulação da imprensa brasileira pode ir ao Congresso após eleições

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Em viagem à Europa para analisar modelos de regulação da imprensa no continente, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, disse em Londres que o governo está preparando um anteprojeto de regulamentação da mídia, que deve ir ao Congresso ainda este ano, informou a BBC Brasil.

A proposta é de que seja criada uma agência reguladora para o setor, explica O Estado de S. Paulo. “Na Europa, é comum ter agências que cuidam do conteúdo. Não como censura, mas para dizer que há de se ter produção regional e independente, regras de equilíbrio”, disse o ministro na quinta-feira, 7 de outubro de 2010, em citação do Globo. Martins também criticou o que chamou de “ideologização” dos que criticam iniciativas de regular o setor. “Se não tiver alguém que, em nome da sociedade, faça certas coisas, o mercado não fará”, declara o ministro na matéria da BBC Brasil.

Segundo o Estadão, o anteprojeto de lei deve ser elaborado após o Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, marcado para os dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, com a participação de entidades de outros países, como França, Espanha, Portugal e Estados Unidos. Martins defendeu a postura do governo Luiz Inácio Lula da Silva em relação à mídia e disse acreditar que a “liberdade de imprensa não garante que a imprensa seja boa”, apenas livre, relata a BBC Brasil.

Ao comentar as declarações do ministro, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, criticou qualquer tentativa de “fiscalizar a imprensa”, segundo o Estadão.

*Com informações do Knight Center

 

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