Governo baiano assina convênio com 50 novos Pontos de Cultura

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A Bahia dá mais um passo na política dos Pontos de Cultura, ampliando para 200 o número de pontos conveniados com a Secretaria de Cultura do Estado (Secult). As entidades foram selecionadas a partir do edital realizado em 2008, que aprovou 150 projetos. Agora, com aditivo do Ministério da Cultura (MinC), a secretaria pôde assinar convênio com mais 50 novos pontos.

O repasse total previsto para três anos é de R$ 180 mil (R$ 60 mil/ano). Desse recurso, dois terços são provenientes do MinC e um terço do Governo do Estado. O acréscimo para a implantação dos 50 novos pontos é de R$ 6 milhões do MinC e R$ 3 milhões da Secult.
Entre os Pontos a ser conveniados estão a Fundação Eco – Educativa Fred Dantas, Escola Ambiental, Fanfarra Castro Alves, Grupo Gay da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Associação de Radiodifusão Cultural e Recreativa de Abaré, Centro Cultural Oficina Reciclável, Centro Cultural Quilombo Cecília, Associação dos Moradores do Bairro João Durval Carneiro e Ruas Circunvizinhas, e Obras Assistenciais Comunitárias da Vila de Acupe.
Dentre os projetos selecionados, 30 são do Território de Identidade da Região Metropolitana de Salvador, seis do Recôncavo, sendo dois em Santo Amaro da Purificação e um deles no distrito de Acupe. Há ainda os pontos selecionados nos territórios de Itaparica, do Sisal, da Bacia do Jacuípe, do Portal do Sertão, do Litoral Sul, do Sertão de São Francisco, da Chapada, do Sertão Produtivo e do Piemonte da Diamantina.
“O Programa Mais Cultura, ao qual os Pontos de Cultura estão ligados, é a maior política pública realizada pelo Estado brasileiro para a Cultura”, explica o secretário Márcio Meirelles. “É um marco para o Brasil porque se reconhece a cultura como Direito Humano e uma alavanca para o desenvolvimento”.
Pontos de Cultura
São iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que, após seleção por edital público, firmam convênio com o Estado e tornam-se responsáveis por articular e impulsionar ações que já existem nas comunidades. Não tem modelo único de instalações físicas, de programação ou atividade, e é uma iniciativa que impulsiona a realização de ações envolvendo Arte, Educação, Cidadania, Cultura e Economia Solidária.
“Agora temos 200 pontos conveniados com a Secult em mais de 110 dos 417 municípios baianos. A previsão para 2011 é ampliarmos esse número para mais 100 novos Pontos com foco nos territórios de identidade que ainda não tenham nenhum Ponto de Cultura estabelecido”, afirma a superintendente de Cultura da Secult, Ângela Andrade.
A Bahia possui 270 Pontos de Cultura, 200 deles conveniados com o Governo do Estado e 70 com o MinC. Presentes em 110 municípios dos 26 territórios de identidade da Bahia têm contribuído para o desenvolvimento de ações culturais em suas regiões. Alguns deles promovem cursos e oficinas, que têm colaborado inclusive para a profissionalização do setor.
Curso de capacitação
Visando a melhor qualidade dos projetos, a Secretaria de Cultura promove um curso de capacitação para os novos Pontos selecionados com intuito de garantir um melhor plano de trabalho para a realização dos projetos. Por isso, dois grupos de 25 proponentes, cada, participarão do curso, que será realizado nos dias 19, 20, 22 e 23 deste mês, no Conselho de Cultura da Bahia. Dentre os temas a serem abordados estão o Plano de Trabalho e Prestação de Contas. Após o curso, as entidades deverão apresentar certidões negativas para assinatura do convênio.
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