Desembargador Carlos Cintra promete triplicar o número de juízes em Feira e alerta população para denunciar àqueles que não residem em suas Comarcas

Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJBA,
Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJBA,

Em 28 de setembro de 2010, o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Carlos Augusto, editor do Jornal Grande Bahia (JGB). Durante o encontro, ele discorre sobre temas como juízes que não residem nas comarcas, problemas no judiciário baiano e contratação de novos juízes. A entrevista foi gravada no Restaurante Barbacoa, em Salvador.

JGB –  Na sua opinião o processo de independência do judiciário está consolidado?

Carlos Alberto Dultra Cintra – Plenamente consolidado. Nós fizemos um trabalho que está no anseio da toda sociedade que há muito pleiteava isso, além de existir também o desejo dos desembargadores, juízes e serventuários. Tudo isso nos motivou para que realizássemos a transformação. O Tribunal mantém relação muito boa com todos os poderes.

JGB – Existe um problema na comarca de Feira de Santana com relação ao acúmulo de processos em que uma Vara chega a contar com 17 mil deles e apenas um juiz. Várias outras Varas a situação é semelhante. O que o Tribunal pretende fazer para atender esta demanda do segundo maior município do Estado?

Carlos Cintra – O tribunal já fez, nós encaminhamos e já foi aprovada pelo legislativo uma lei  de organização judiciário que triplica o número de juízes em Feira de Santana. Só que temos uma  dificuldade intransponível  que  o limite de responsabilidade fiscal. A Bahia é o estado que tem uma singularidade, é o único estado brasileiro em que os cartórios extras-judiciário são oficializados. Nós gastamos com isso 1.2 da receita corrente líquida do estado. Se nós temos um limite de 5.7 isso contribui para que nós não tenhamos uma folga no orçamento para que se possa realizar concursos. A desembargadora Telma Cloves está envidando esforços para reduzir ao máximo as despesas para que se possa fazer no próximo ano, concursos para juízes.

Também está tramitando no Congresso um projeto para que se flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal, não quero dizer com isso, que a lei precisa ser modificada, mas no caso específico da Bahia é preciso que se retire esse 1.2 que sãos gastos com os cartórios extras-judiciário.

JGB – Existem queixas em vários municípios com relação aos  juízes que  deveriam residir nas comarcas, o que nem sempre acontece.  No processo de redemocratização do país o judiciário é o poder que ainda esta preso a práticas conservadoras que não correspondem mais a atual realidade. O que o tribunal tem feito a  esse respeito visando modificar estes conceitos?

Carlos Cintra – Na realidade não é uma posição conservadora, o fato de julgarmos os conflitos da sociedade, nós temos a necessidade de nos mantermos um pouco afastado de seu convívio. Eu particularmente não concordo com isso, participo de festas, frequento bares e restaurantes. Mas no interior adotar uma postura dessas é mais difícil, do que para aqueles juízes que convivem em uma capital. No interior, ainda que seja Feira de Santana, o juiz tem que ter certos limites de comportamento.

Com relação às queixas dos juízes que não residem em suas comarcas, o tribunal tem feito um trabalho neste sentido, evidentemente que não podemos fiscalizar as 417 comarcas existentes, mas cabe à população fiscalizar. Nós temos o Conselho Nacional que tem contribuído neste sentido, Corregedorias, Ouvidorias e o tribunal. As pessoas e associações podem ajudar neste processo denunciando os juízes a esses órgãos sem que seja preciso se identificar.

JGB – Quais as perspectivas do senhor no tocante as ações do tribunal para o ano de 2011?

Carlos Cintra – Estamos trabalhando de forma eficiente no sentido de aprimorar nossas ações nas fiscalizações e marcações de audiências, cumprimento de tarefas nas tomadas de decisões judiciais, o que considero um avanço significativo. Aqui no Estado da Bahia temos conquistado mais avanços do que em São Paulo. É claro que reconheço que precisamos de ajuda e da contribuição do Conselho e da Sociedade. Tudo que é veiculado na imprensa e que merecer correção nos tomamos providências. Entretanto, a Bahia é um estado que conta com vícios de décadas e por isso mesmo, algumas falhas podem ocorrer por decisões equivocadas.

Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra.
Carlos Alberto Dultra Cintra: O tribunal já fez, nós encaminhamos e já foi aprovada pelo legislativo uma lei de organização judiciário que triplica o número de juízes em Feira de Santana.
Carlos Alberto Dultra Cintra: "Com relação às queixas dos juízes que não residem em suas comarcas, o tribunal tem feito um trabalho neste sentido, evidentemente que não podemos fiscalizar as 417 comarcas existentes, mas cabe à população fiscalizar. Nós temos o Conselho Nacional que tem contribuído neste sentido, Corregedorias, Ouvidorias e o tribunal. As pessoas e associações podem ajudar neste processo denunciando os juízes a esses órgãos sem que seja preciso se identificar.".
Carlos Alberto Dultra Cintra: Com relação às queixas dos juízes que não residem em suas comarcas, o tribunal tem feito um trabalho neste sentido, evidentemente que não podemos fiscalizar as 417 comarcas existentes, mas cabe à população fiscalizar.
Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra.
Carlos Alberto Dultra Cintra: a Bahia é um estado que conta com vícios de décadas e por isso mesmo, algumas falhas podem ocorrer por decisões equivocadas.
Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJBA,
Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJBA,
César Borges e Carlos Alberto Dultra Cintra.
César Borges e Carlos Alberto Dultra Cintra.
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