Reunião discute decreto sobre povos e comunidades tradicionais da Bahia

Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, adota medidas de proteção aos povos originários.
Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, adota medidas de proteção aos povos originários.
Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, adota medidas de proteção aos povos originários.
Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, adota medidas de proteção aos povos originários.

Inclusão e sustentabilidade. Estes serão os desafios da futura Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect), que teve decreto para a sua criação discutido no encontro realizado no auditório da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan), no CAB, em Salvador. Dentre os estados brasileiros, a Bahia é o pioneiro na elaboração do documento, que está sendo finalizado para encaminhamento à sanção governamental.

Povos e Comunidades Tradicionais são os que ocupam ou reivindicam territórios tradicionais – espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica – de forma permanente ou temporária, tendo como referência a ancestralidade e reconhecendo-se a partir do pertencimento, baseado na identidade étnica ou na autodefinição. Na Bahia são exemplos de povos, os índios, ciganos e quem vive nos terreiros de candomblé. Os quilombolas, os pescadores e marisqueiras são tipos de comunidades tradicionais.

Em acordo com o Decreto Federal (nº 6040/2007), que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a Comissão será uma instância deliberativa, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.

Na pauta do encontro foi avaliada a última revisão do decreto e discutiu-se a forma de funcionamento da Cespect e a sua composição, a ser formada por representantes de secretarias de Estado e de povos e comunidades tradicionais. O secretário de Relações Institucionais, Emilson Piau, acredita que a Bahia dá um passo importante no reconhecimento dos grupos, na medida em que será estabelecido um pacto entre eles e o poder público, com ênfase “na valorização de identidades, formas de organização social e as instituições, garantindo direitos e envolvendo questões sociais, ambientais e culturais”.

Também participaram do encontro, os representantes das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade (Sepromi) e de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), do Instituto de Gestão da Águas e Clima (Ingá) e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

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