Plenário do Senado aprova empréstimos externos para a Bahia

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O plenário do Senado, com recomendação favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou, nesta terça-feira (31/09/2010), a contratação de dois empréstimos de crédito externo para a Bahia, que somam 40 milhões de dólares (US$ ) para o combate à pobreza rural e à preservação do meio ambiente.

O primeiro projeto autorizado, no valor de US$ 30 milhões, envolve a Bahia e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinado ao financiamento do Projeto de Combate à Pobreza Rural no interior do estado – Produzir III. O relator, senador Belini Meurer, deu parecer favorável à continuidade do projeto, que encerrou sua segunda etapa.

“A continuidade do Produzir, que entra na terceira etapa, contribuirá para ampliar o impacto, não só no que diz respeito à redução da pobreza, através da implantação de subprojetos comunitários, como também no que se refere ao fortalecimento da organização, autonomia e cidadania da população pobre da zona rural”, afirmou o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, presente à votação.

Comunidades rurais

O empréstimo de US$ 30 milhões será aplicado em ações para, aproximadamente, 56 mil famílias da área rural, por meio da implantação de 800 pequenos projetos de geração de renda, de saneamento e de infraestrutura econômica e social. São projetos voltados para populações pobres residentes nas comunidades rurais e sedes municipais da Bahia, com até 7.500 habitantes, incluídos povos indígenas, quilombolas, assentamentos e as mulheres, por meio das associações comunitárias ou grupos de interesse.

Já o segundo projeto é direcionado à contratação de crédito externo para o Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia (PDA), no valor de US$ 10 milhões, entre o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relator, senador Eduardo Suplicy, apresentou voto favorável.

O PDA visa melhorar o sistema de gestão ambiental do estado, contribuindo para a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais, em particular, dos recursos hídricos. O projeto vai fortalecer a Secretaria do Meio Ambiente, com a modernização de procedimentos e de gestão de pessoal, financeira e administrativa, além do atendimento das demandas do público. E permitirá a adoção de estratégia de descentralização da gestão ambiental e de mais instrumentos de planejamento e avaliação ambiental em áreas prioritárias.

Aprovados 11 pedidos de empréstimos

No total foram aprovados 11 pedidos de operações de empréstimo externo no valor total de US$ 766 milhões. As mensagens solicitando as autorizações de crédito seguiram para votação no Plenário do Senado, com pedido de urgência aprovado na CAE.

Os recursos beneficiam programa do Ministério da Saúde para combate de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e ações em seis estados – São Paulo, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Ao Ministério da Saúde devem ser destinados US$ 67 milhões para financiar parcialmente o combate ao HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

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