Ibama vai revisar licença para rodovia federal que faz parte das obras do PAC na Bahia

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai reavaliar uma licença de instalação concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para construção de trechos da rodovia federal BR-135, no oeste da Bahia. A rodovia está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em nota, o Ibama informa que, “preventivamente”, o presidente do instituto, Abelardo Bayma, decidiu hoje (23/09/2010) suspender o documento até que sejam reavaliados os possíveis impactos da obra sobre uma caverna que fica abaixo do local por onde passará a rodovia.

Em nota técnica encaminhada ao Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), relata queda de blocos de rochas do teto da caverna, provavelmente causados pelas movimentação de máquinas e materiais por causa da obra. O ICMBio vistoriou a região após denúncia feita em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o último domingo (19).

Na decisão de hoje, Bayma recomenda ao Dnit a paralisação de “toda e qualquer atividade de engenharia, relacionada à pavimentação, deslocamento de maquinário e movimentação de materiais ” num raio de cinco quilômetros e determina a realização de vistoria técnica para avaliar se os incidentes na caverna estão ligados às obras de engenharia.

O Ibama argumenta que a licença de instalação foi emitida com o “respaldo do conhecimento técnico do ICMBio relativo a cavernas” e que o laudo espeleológico entregue pelo Dnit indica que “de forma geral, o levantamento indica situações de pouco ou quase nenhum risco ambiental para o patrimônio espeleológico local, indicando mais riscos estruturais para o leito da estrada a ser pavimentada do que ambientais”.

De acordo com o Ibama, técnicos do instituto estão na região desde ontem (22) na região para verificar a situação.

*Comm informação da Agência Brasil

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