Estado, município e União discutem situação dos barraqueiros da orla de Salvador

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Em reunião, nesta terça-feira (31/08/2010), no Ministério do Planejamento, em Brasília, foram discutidas soluções para a situação dos barraqueiros da orla de Salvador, que tiveram as barracas demolidas por ordem judicial, na última semana. Além dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), estiveram presentes o secretário estadual de Planejamento, Antônio Valença, secretário em exercício de Desenvolvimento Urbano, Eduardo Copello, o prefeito de Salvador, João Henrique, e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, entre outras autoridades.

“A reunião foi muito boa, avançamos muito nas discussões e nos aproximamos de um acordo interessante para todos os envolvidos”, afirmou Antônio Valença, ao sair do gabinete do Ministério do Planejamento. Para ele, todas as dimensões do problema foram abordadas com clareza. No aspecto social, está sendo estudada uma forma de amenizar o problema. O governo da Bahia verifica a possibilidade de qualificar os barraqueiros a fim de que possam ser inseridos no mercado de trabalho.

A Prefeitura de Salvador apresentou um projeto para utilização de estruturas leves removíveis, que possam ser usadas durante o dia e retiradas à noite. Além disso, responsabiliza-se pela colocação de sanitários químicos.

Uma solução definitiva está sendo analisada pelo governo federal, que já traçou diretrizes para disciplinar o uso do solo em toda orla brasileira. Qualquer projeto a ser executado daqui em diante deverá se adequar a essas orientações.

“Tudo tem que estar em conformidade com as diretrizes da União e em concordância com o Judiciário. O Governo do Estado está participando desse processo desde o início para que chegue a uma solução negociada, agora, estamos mais perto disso”, destaca Valença.

A próxima reunião deve acontecer ainda esta semana, na Prefeitura de Salvador, e outra já está marcada para o dia 8 de setembro, no Ministério Público Federal.

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