A Escola Pública de Trânsito terá como finalidades promover a educação para o trânsito, trabalhando a mudança de valores, comportamento e atitudes, através de cursos, ações e projetos educativos; o aperfeiçoamento, a especialização e capacitação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que atuam no sistema de trânsito; o aperfeiçoamento de condutores dos transportes públicos de Feira de Santana; a formação teórica e prática para os candidatos à primeira habilitação; e outras atribuições que vierem a ser estabelecidas no Regimento Interno.
Conforme o secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, a EPTran terá dois víeis de atendimento. O primeiro funcionará logo após a inauguração, e terá como público-alvo o próprio servidor. Nesta fase serão capacitados agentes e fiscais da SMTT, e todos que compõem o Sistema Integrado de Transporte.
O segundo víeis está direcionado a camada carente da população, desempregados ou que possui renda inferior a um salário mínimo. Nesta etapa, os alunos terão aulas teóricas e práticas com um custo bastante reduzido para que possam obter sua primeira carteira de habilitação.
Após instituída a EPTran de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito irá providenciar o credenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – que a autorizará a ministrar os cursos de formação de condutores de veículo automotor.
A inscrição dos candidatos à primeira habilitação na EPTran de Feira de Santana, se dará mediante requisitos estipulados em seu Regimento Interno e através de Editais próprios.
A Escola Pública de Trânsito vai funcionar na rua Leolinda Bacelar, 464, bairro Kalilândia. Ela será inaugurada no dia 29 de setembro com a presença do prefeito Tarcízio Pimenta.
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