Foi inaugurado em Salvador o Hospital Geral do Subúrbio; Primeira unidade de saúde estadual resultado de PPP

Fachada do Hospital Geral do Subúrbio, em Salvador.
Fachada do Hospital Geral do Subúrbio, em Salvador.

Foi inaugurada hoje (13/09/2010) em Salvador a primeira parceria público-privada (PPP) na área da saúde hospitalar no Brasil: o Hospital Geral do Subúrbio, localizado no bairro do Subúrbio Ferroviário, uma das regiões mais carentes da capital baiana. A PPP é resultado de cooperação técnica entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo baiano e a International Finance Corporation (IFC), subsidiária do Banco Mundial (Bird).

O chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, Alexandre Porciúncula, disse que o contrato montado procurou ser o mais independente e justo possível. “Bom para o poder concedente, para a população que vai ser atendida e para o setor privado também. Tem que ser uma coisa muito equilibrada e com uma visão de longo prazo”.

A ideia, segundo frisou, é que o projeto se estenda por mais de um governo, garantindo que a qualidade de atendimento à população continue sendo boa. “A meta nossa em contratos de PPP é garantir que aquele serviço à população mantenha o seu padrão de qualidade ao longo de muito tempo, maior do que um único ciclo eleitoral. E também atrair capital privado”.

O hospital tem 298 leitos de emergência de alta e média complexidades, dos quais 60 são destinados para as unidades de tratamento intensivo e semi-intensivo. A expectativa é atender cerca de um milhão de moradores da região e de outros bairros situados no entorno, como Cajazeiras e Pirajá.

O projeto envolve investimento inicial em torno de R$ 90 milhões. A contraprestação do Estado, isto é, o valor pago pelos serviços prestados, envolve pagamento máximo anual de R$ 103,5 milhões.

A concessão foi ganha em leilão público na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) em fevereiro deste ano pelo consórcio formado pelo grupo Promédica, da Bahia, e Dalkia, da França. Os serviços serão prestados em nome da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e deverão se estender pelo prazo de 10 anos, prorrogável por igual período. Alexandre Porciúncula explicou que o período estabelecido atende ao fato de que os equipamentos médicos costumam ficar obsoletos, devido à constante evolução tecnológica.

O presidente da Promédica, Jorge Oliveira, disse que o atendimento é gratuito. O hospital vai atender também a demanda do interior do estado para atendimento de emergência e urgência na capital e também de postos de saúde. “É um hospital de urgência e emergência de alta complexidade, um hospital de porta aberta, e vai atender justamente essa demanda”.

Alexandre Porciúncula acrescentou que, como a Secretaria de Saúde exigiu dedicação exclusiva do corpo médico, os salários projetados são altos para atingir os níveis de qualidade e eficiência pretendidos. A base para o contrato foi o modelo de parceria-público privada implantado na Inglaterra com sucesso. Segundo ele, a nova PPP pretende ser uma referência de qualidade em saúde pública, devendo servir de modelo para outros projetos do setor.

Hospital Geral do Subúrbio foi inaugurado em Salvador.
Hospital Geral do Subúrbio foi inaugurado em Salvador.
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