Cuba anuncia demissão de 500 mil funcionários públicos nos próximos seis meses

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O governo cubano anunciou ontem (13/09/2010) que vai demitir pelo menos 500 mil funcionário públicos, o equivalente a 20% dos trabalhadores estatais do país. As demissões vão ocorrer nos próximos seis meses. Em contrapartida, as autoridades determinaram a ampliação do número de permissões para se trabalhar por conta própria e abrir pequenas empresas, na maior mudança de mão de obra para o setor privado desde a Revolução Cubana em 1959.

As informações são da agência BBC Brasil. Os cortes no setor público podem chegar a até 1 milhão de postos, já que a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) disse, em comunicado, que “é sabido que o excesso de vagas é de mais de 1 milhão nos setores orçamentário e empresarial”.

A CTC afirmou que “o Estado não pode nem deve continuar a manter empresas com quadro de funcionários inflados, que criam empecilhos para a economia e deformam a conduta dos trabalhadores”.

A maioria das vagas cortadas será em setores burocráticos do governo, especialmente nos ministérios do Açúcar, da Saúde Pública e do Turismo. Aos demitidos serão oferecidos empregos em setores com déficit de vagas, como agricultura, construção, magistério, polícia e construção.

Aquele trabalhador que não aceitar o novo cargo será demitido e terá direito a receber um salário mensal a cada dez anos trabalhados. A idoneidade de cada trabalhador será o quesito analisado para decidir quem fica no cargo e quem será demitido. Já foram criadas comissões para estudar os casos.

Também serão emitidas 460 mil licenças para os cubanos abrirem seus próprios negócios e mais de 100 tipos de atividades profissionais particulares passarão a ser permitidas. Outra novidade é que os autônomos poderão contratar funcionários – antes, a lei permitia apenas que parentes do licenciado trabalhassem na microempresa.

Os cubanos que abrirem ou já tiverem seu próprio negócio também poderão vender seus produtos ou serviços ao governo. Além disso, poderão abrir conta no banco e terão direito à previdência.

No mês passado, o presidente Raúl Castro havia sinalizado que haveria cortes. Segundo ele, o esforço é para reduzir o papel do Estado para lidar com a grave crise que atinge a economia do país. Na ocasião, Castro disse que o objetivo com as demissões é “suprimir os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver”.

A decisão foi anunciada depois de o ex-presidente Fidel Castro conceder entrevista a uma revista norte-americana, em que disse que o sistema de governo socialista de Cuba não funciona. Porém, em seguida, afirmou que foi “mal interpretado”.

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