STF nega HC para acusado de matar amante da mulher na Bahia

Ministro Dias Toffoli participa da sessão da 1ª Turma do STF.
Ministro Dias Toffoli participa da sessão da 1ª Turma do STF.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24/08/2010), Habeas Corpus (HC 102043) para o empresário V.A.C., acusado de, juntamente com sua mulher, sequestrar, torturar, assassinar e tentar ocultar o cadáver do suposto amante dela, crime ocorrido no interior da Bahia em 2006. Para a maioria dos ministros, não existe razão para sustar a prisão preventiva do réu.

Os advogados alegavam, no habeas corpus, que faltariam fundamentos concretos para a manutenção da prisão preventiva de seu cliente. Segundo os defensores, o decreto prisional teria se baseado “no acautelamento do meio social e credibilidade da Justiça, além da gravidade do crime e sua repercussão”.

Ao estudar o caso, o relator, ministro Dias Toffoli, disse que a decisão de primeiro grau não era realmente uma decisão que passasse maior solidez, mas que ao analisar os autos levou em conta o contexto dos fatos. De acordo com o processo, revelou o ministro, o empresário e sua mulher, juntamente com outros corréus, teriam sequestrado e torturado a vítima – suposto amante da mulher -, e o assassinado a tiros. Além disso, teriam tentado ocultar o cadáver, que chegou a ser incinerado.

Ainda de acordo com Toffoli, o decreto prisional revela que escutas telefônicas comprovaram que os acusados se evadiram após a decretação da prisão temporária, demonstrando, com isso, que pretendiam se furtar à aplicação da lei penal. Nesse sentido, os autos revelam que V.A.C. chegou a ficar cerca de um ano foragido e a mulher ainda encontra-se foragida, explicou o relator.

Ainda no decreto de prisão, prosseguiu o ministro, o juiz de primeira instância esclareceu que fundamentava sua decisão na necessidade de garantia da ordem pública, uma vez que o crime teria gerado forte sentimento de insegurança na população local.

Outro ponto ressaltado pelo ministro foi o fato de os advogados impetrantes não terem instruído devidamente o habeas corpus com cópias do inquérito e da denúncia, o contexto dos fatos.

O relator foi acompanhado em seu voto pelo ministro Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu da maioria.

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