Restos a pagar respondem por 72% dos investimentos federais em 2010

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Responsáveis por reforçar em R$ 70 bilhões o caixa do governo neste ano, os restos a pagar – recursos empenhados (contratados) em outros anos – estão por trás do volume recorde de investimentos federais registrado no primeiro semestre. De acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados nesta semana, dos R$ 20,6 bilhões investidos pelo governo federal de janeiro a junho, R$ 14,9 bilhões têm origem nesse tipo de verba.

O valor representa 72,3% do total investido neste ano. O ritmo é semelhante ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os restos a pagar responderam por 74,5% dos investimentos. A diferença está na quantidade gasta em obras e compra de equipamentos em 2010.

Nos seis primeiros meses de 2009, os investimentos somaram R$ 12 bilhões, dos quais R$ 8,96 bilhões vieram de restos a pagar. O montante ajuda a explicar o avanço de 72% nos investimentos federais no primeiro semestre em relação aos mesmos meses do ano passado.

Na comparação por meses, a execução dos restos a pagar mantém um ritmo relativamente constante, em torno de R$ 2,5 bilhões mensais. Somente em fevereiro (R$ 1,7 bilhão) e em junho (R$ 2,3 bilhões) o montante ficou abaixo desse valor. Março foi o mês com o maior desembolso: R$ 2,87 bilhões.

No início do ano, o governo inscreveu cerca de R$ 70 bilhões nos restos a pagar na programação de gastos deste ano. A quantia é recorde e representa o dobro da média dos últimos anos, quando esses recursos atingiram cerca de R$ 30 bilhões.

Por terem sido empenhados em anos anteriores, os restos a pagar não estão sujeitos às restrições da lei eleitoral, que proíbe a contratação de gastos três meses antes das eleições. Dessa forma, o governo teve apenas até o início de julho para fazer os empenhos que manterão o nível de investimentos por boa parte do segundo semestre.

Ao comentar o resultado das contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que os restos a pagar sustentarão os investimentos federais no segundo semestre. Ele, no entanto, negou qualquer componente eleitoral na liberação dos empenhos e atribui a execução mais forte de restos a pagar em 2010 à maturação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O que ocorre é que as obras do PAC, à medida que o tempo passa, ganham um ritmo maior e resultam no aumento dos investimentos. Houve muitas obras iniciadas nos últimos três anos e agora vem a fase de pagamentos, que não tem nada a ver com o momento eleitoral”, disse Augustin.

Na avaliação do secretário, os restos a pagar ajudarão a manter os investimentos aquecidos nos primeiros anos do governo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os empenhos cresceram em função de uma melhoria no ritmo de realização dos investimentos. As licitações vão maturando, sendo realizadas e é feito o empenho normalmente. Isso significa que o crescimento do investimento também vai ocorrer no ano que vem e nos momentos subsequentes”, afirmou.

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