Prefeitos e secretários do Vale do Jiquiriçá assinam acordo com o Estado pela Educação

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Prefeitos e secretários de Educação dos municípios do Vale do Jiquiriçá assinam o compromisso de adesão ao Programa Estadual de Apoio aos Municípios (Proam), cujo propósito é fortalecer o regime de colaboração para melhoria da educação no Estado da Bahia. A assinatura de adesão aconteceu nesta sexta-feira, 27 de agosto de 2010, em solenidade na Câmara de Vereadores de Lajedo do Tabocal, com a presença do Secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e de secretários de 25 municípios.

“Ao formalizarmos a parceria Estado e municípios, estamos assumindo o compromisso de construirmos, juntos, políticas públicas para melhoria da educação, que é fundamental para o desenvolvimento da região”, afirmou o prefeito de Planaltino, Joseval Alves Braga, presidente do Mercovale (Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá, que reúne 21 municípios).

“A articulação com os municípios é necessária porque, ao contribuir com a educação municipal, além de cumprir com a responsabilidade constitucional, estamos trabalhando juntos na melhoria dos indicadores educacionais do Estado”, disse o Secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto.

De acordo com o Secretário, “a questão da educação hoje é tratada como política de Estado. Não tem nenhuma prefeitura que não tenha acesso aos recursos de educação, independentemente de coloração partidária, porque educação é um direito de cidadania”.

Um dos programas de cooperação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia com os municípios é o Programa Estadual de Apoio aos Municípios (Proam), que atende aos 417 municípios do Estado. O programa assessora na elaboração de planos municipais de educação, formação de conselhos e planos de carreira, tem uma articulação com o Ministério da Educação para monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) e atua ainda na formação de gestores das redes municipais, já tendo formado cerca de 11 mil gestores.

Parceiro do Proam, o secretário de Educação de Planaltino, Renê Silva, ressaltou que “o interesse do conjunto dos municípios do Fórum de Secretários de Educação do Vale do Jiquiriçá – Educavale – é fortalecer a parceria que já existe; afinal, o suporte do Estado é fundamental, tanto na assessoria técnica quanto financeira”.

Integram o Fórum de Secretários de Educação do Vale do Jiquiriçá os municípios de Amargosa, Brejões, Castro Alves, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itaquara, Itatim, Jaguaquara, Jiquriçá, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, Santa Terezinha, São Miguel das Matas e Ubaíra.

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