Legitimidade norteia a elaboração do novo Estatuto da UEFS

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Representantes das comunidades interna e externa participaram, na manhã desta quarta-feira (04/08/2010), de mais um debate sobre a construção do novo Estatuto da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O evento contou com a participação da pró-reitora de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Dinalva Melo.

Durante palestra, Dinalva Melo ressaltou o papel do processo estatuinte como ferramenta tradutora dos princípios da administração pública com o objetivo de garantir a dinâmica administrativa com legitimidade. Neste contexto, afirma, todos os segmentos devem estar envolvidos através do princípio da representação.

A Universidade, argumenta Dinalva Melo, deve contribuir para o amadurecimento da proposta preliminar já formatada. “É necessário manter a idéia de partilhamento do início ao fim da proposta do Estatuto”, disse.

O debate contou com a participação de servidores, alunos e professores e de representantes da Administração Central, representada pelo vice-reitor Washington Almeida Moura.

Propostas

A mesa diretiva da Estatuinte prorrogou até 16 de agosto o prazo para envio de sugestões sobre a proposta preliminar de Estatuto, inclusive da comunidade externa. O conteúdo é resultado das discussões realizadas pelas subcomissões a partir de dezembro de 2007, visando a elaboração de um novo texto, já que o Estatuto em vigor, elaborado em 1976, é considerado defasado.

Outras informações podem ser adquiridas na sala da Comissão Geral da Estatuinte, localizada no CAU 3, campus universitário, ou pelo telefone 3224-8000 (solicitar o ramal 8400).

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