Investigação sobre quebra de sigilo é prioridade institucional, segundo Receita e PF

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A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal divulgaram na noite de hoje (2608/2010) nota conjunta na qual asseguram que as investigações sobre a violação de sigilo funcional de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, “seguem com celeridade e total convergência de esforços de ambas as instituições”.

A nota também diz que os responsáveis pelas investigações, tanto no processo administrativo disciplinar quanto no inquérito policial, “têm compartilhado informações e mantido permanente contato e colaboração com o objetivo de apurar minuciosamente qualquer infração administrativa cometida”.

De acordo com a Receita e a PF, as apurações correm sob sigilo. “O assunto está sendo tratado como prioridade institucional, de forma que se possa dar as devidas respostas à sociedade no menor prazo possível, respeitados o processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, informa a nota.

As instituições lembram que a notícia sobre sobre a quebra de sigilo foi veiculada no dia 19 de junho último. Dois dias depois, a Receita Federal começou as investigações para detectar a autoria do ilícito, abrindo sindicância para investigar o caso.

Com os resultados da sindicância, um processo administrativo disciplinar foi aberto no dia 1º de julho para apurar a ocorrência de irregularidade funcional e responsabilizar possíveis autores, diz a nota. A partir de 19 de julho, as informações sobre o caso começaram a ser compartilhadas com a Polícia Federal e, no dia 30 do mesmo mês, com o Ministério Público Federal.

A nota cita dispositivo legal que determina que processo administrativo seja concluído 60 dias após sua instalação, prorrogáveis por mais 60 dias, o que levaria a solução para o dia 1º de novembro. Quanto ao inquérito policial, afirma ter sido instalado no dia 5 de julho, com prazo inicial de 30 dias prorrogado pela Justiça Federal. A nota não afirma um prazo para que a Polícia Federal apresente os primeiros resultados.

Sobre Carlos Augusto 9655 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).