Estação dos debates

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João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.

A Primavera só começa no mês que vem, mas a estação dos debates politicos já começou. Debates entre presidenciáveis, entre candidatos a Governo Estadual, com os pretendentes a cadeiras legislativas. Debates na televisão, nas emissoras de radio, através dos jornais, nas associações de moradores, nas igrejas, nas entidades da sociedade civil, nos espaços públicos em geral.

Isto é muito bom. Isto é Democracia. A Democracia tem vícios e pecados, mas a pior Democracia ainda supera a melhor ditadura. Nas democracias os pecados são publicamente exibidos. Nas ditaduras só se conhecem os pecados sob o crivo da História, ou seja, os vícios do ditador de hoje só serão revelados no futuro, depois da queda do ditador. Este é um fenômeno universal, acontece assim em todos os países do mundo.

Os debates entre presidenciáveis e entre postulantes aos Executivos estaduais realçam, a meu ver, um dos aspectos mais positivos do sistema presidencialista de governo. Nos debates confrontam-se teses, ideias e caminhos que possam orientar os destinos do Brasil e de cada um dos Estados da Federação. Assim o eleitor, na verdade, não escolhe apenas um candidato, um nome, mas opta pelo rumo que, segundo sua consciência, deve ser dado ao país e à unidade federativa onde ele reside.

É natural que haja troca de pequenas “alfinetadas” entre os debatedores, desde que se evitem ofensas morais, pois estas descaracterizam o significado do embate.

Nos debates, algumas perguntas ficam sem resposta ou são mal respondidas. A omissão ou a resposta que não convence servem para o eleitor formar opinião, discernir.

É preciso que os debates se multipliquem porque democracia, antes de tudo, é isto: discussão, transparência, oposição de projetos.

É preciso que também os candidatos a vice (Vice-Presidente, Vice-Governador) compareçam aos debates. Não vamos agourar os titulares. Não vamos pensar em morte. Mas devemos considerar que o vice é o substituto eventual em qualquer situação (licenças, viagens), além de ser sempre um ator politico importante, mesmo quando o ocupante efetivo está no exercício da função.

Também os candidatos aos postos do Legislativo deveriam ser sabatinados. Deputados e senadores, além de legislar, têm grande peso politico. Presidentes e Governadores podem ser reféns de corpos legislativos minados pela corrupção. É absolutamente indispensável que o voto popular eleja deputados estaduais, deputados federais e senadores que tenham, pelo menos, uma folha corrida de dignidade moral.

Uma advertência importantíssima. No voto para deputado estadual e deputado federal, o eleitor não escolhe apenas o candidato. Dá seu voto também à legenda do candidato, ou seja, vota no candidato e no partido a que o candidato pertence. Cumpre assim escolher um bom candidato, cuja legenda esteja limpa, sob o aspecto ético. Isto é o mínimo que se pode desejar. Realmente a escolha suplanta este ângulo ético. Na escolha do candidato, o eleitor endossa também o programa partidário. Há partidos conservadores e há partidos progressistas. No voto o eleitor expressa o rumo que deseja para o país ou para o Estado. Mas os tempos estão de tal forma suspeitos que, não obstante a questão programática, salvaguardar um “mínimo ético” faz sentido.

O voto igual, universal, direto e secreto foi fruto de uma longa caminhada histórica.

O voto era restrito às classes dominantes. Exigiam-se posses e uma renda alta para que a pessoa tivesse o direito de participação na vida política. Mulher não podia votar. O voto era aberto, motivo pelo qual a maioria das pessoas não tinha liberdade de escolha, pois o sufrágio era fiscalizado pelos olhos dos donos do poder.

As barreiras e restrições ao voto foram caindo. A ampliação de direitos não foi dádiva dos mandachuvas. Resultou das lutas do povo. As classes subalternas, as pessoas discriminadas, os oprimidos fizeram valer sua voz.

Mas teremos chegado a um regime de voto verdadeiramente democrático?

Creio que não. Ainda há uma enorme influência do poder econômico nas eleições. As campanhas são caras. Sustentadas por pessoas e empresas poderosas, estas cobram o dinheiro “aplicado”. Os compromissos decorrentes do financiamento das campanhas beneficiam grupos econômicos, privilégios, manutenção de estruturas de injustiça.

A corrupção eleitoral, da qual o financiamento de campanhas é uma face, apresenta-se como o mais grave atentado ao “voto cidadão”, na realidade contemporânea do Brasil.

Mas justamente para tentar mudar esse quadro é preciso votar. Nada de votar em branco ou votar “nulo”. Pelo contrário, votar com consciência e com fé nas possibilidades de avanço da cidadania.

*João Baptista Herkenhoff, 74 anos, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. Autor do livro Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio).

E-mail: [email protected]

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Sobre João Baptista Herkenhoff 444 Artigos
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo. Contato: Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604