Empréstimos do Tesouro ao BNDES será responsável por 4% do PIB neste ano, diz Mantega

Jornal Grande Bahia compromisso em informar.
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O empréstimo de R$ 180 bilhões, concedido nos dois últimos anos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gerou um aumento potencial do Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 229 bilhões, disse hoje (19/08/2010) o presidente do banco Luciano Coutinho.

“Isso não ocorreria se não fossem esses empréstimos [de R$ 100 bilhões, em 2009, e R$ 80 bilhões, este ano]”.

Coutinho disse que durante a apresentação do estudo Benefícios dos Empréstimos do Tesouro ao BNDES, que, numa avaliação conservadora, o efeito do repasse foi um aumento sobre a arrecadação federal de R$ 41,9 bilhões.

Presente à entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o impacto positivo dos empréstimos do Tesouro equivale a 7% do PIB, que poderiam ser divididos 3% em 2009 e 4% este ano. “Ou seja, o PIB seria menor em 7%, distribuídos por dois anos, caso esse esforço não tivesse sido feito”.

Coutinho disse também que este ano, o que está assegurando o crescimento do PIB é o investimento. De acordo com o estudo, o empréstimo do Tesouro à instituição tem um benefício estimado nas contas públicas de R$ 79 bilhões. Os investimentos sustentados em 2009 e 2010 pelos empréstimos do Tesouro ao BNDES atingiram R$ 153 bilhões, segundo o estudo.

Governo prepara instrumentos de financiamento de longo prazo para o setor privado

O Ministério da Fazenda divulga nos próximos 30 a 45 dias uma agenda de medidas para viabilizar o financiamento de longo prazo pelo setor privado. A informação foi dada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo ministro Guido Mantega. O assunto está sendo discutindo pelo Banco Central, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Bolsa de Valores (Bovespa).

O objetivo da medida é diminuir o papel do BNDES na concessão de crédito ao investimento do setor produtivo de longa maturação no país, como ocorreu no ano passado, durante a crise financeira internacional, e alavancar a participação da rede privada. “Contamos que, a partir de 2011, o setor privado esteja muito mais presente nos financiamentos de longo prazo”, afirmou o ministro. Segundo ele, há disposição do setor privado para isso.

Mantega garantiu que não faltarão recursos para investimento no Brasil. “É uma prioridade da política econômica.” Para estimular a participação do setor privado nos empréstimos, acrescentou ele, é necessário ter mais fontes de recursos e taxas de captação mais baixas. O ministro revelou que debêntures (títulos de captação de recursos pelas empresas) e recebíveis imobiliários são alguns mecanismos que podem ser trabalhados para alavancar o setor privado.

O ministro deixou claro que o Tesouro Nacional “não vai continuar colocando essas cifras no BNDES”, referindo-se aos empréstimos de R$ 100 bilhões e R$ 80 bilhões dados pelo governo ao banco em 2009 e 2010, para que ele pudesse financiar investimentos produtivos no país durante a escassez de crédito provocada pela crise externa.

O ministro acredita que já em 2014 ou 2015 poderá ocorrer a convergência entre as taxas Selic e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES em suas operações de financiamento, hoje no patamar de 10,75% ao ano e 6%/ano, respectivamente. Essa convergência significará, segundo Mantega, uma forte redução no subsídio dado ao BNDES, que disse ser a diferença entre o que o Tesouro capta e o valor emprestado ao banco. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, preferiu ser mais conservador e projetou que a convergência entre Selic e TJLP poderá ocorrer em 2018.

Mantega ressaltou, porém, que essa convergência entre as taxas vai depender das condições econômicas. Ele afirmou ainda que a Selic deve continuar em trajetória declinante nos próximos anos, considerando alguns fatores, entre os quais a solidez econômica do país, a inflação sob controle e a administração com seriedade das contas públicas.

Segundo Mantega, o custo do R$ 180 bilhões emprestados pelo Tesouro ao BNDES foi inferior a R$ 3 bilhões no ano passado e deverá atingir R$ 2 bilhões este ano. Tendo em vista que a União é o único acionista do banco, o ministro salientou que entre o Imposto de Renda e os dividendos pagos pelo BNDES, os custos de R$ 5 bilhões dos empréstimos do Tesouro foram praticamente cobertos. No ano passado, o BNDES pagou R$ 2 bilhões de Imposto de Renda, referentes a um lucro bruto de R$ 10 bilhões.

O lucro líquido (descontado o Imposto de Renda) do BNDES em 2009 alcançou R$ 6,7 bilhões. Somente no primeiro semestre deste ano, o lucro líquido da instituição somou R$ 3,6 bilhões. Na avaliação do ministro da Fazenda, a capitalização do BNDES via Tesouro foi “uma estratégia muito bem sucedida de política econômica”.

BNDES vai apoiar a formação de agentes de liquidez no mercado de capitais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar a formação de agentes de liquidez ou promotores de negócios no mercado de títulos de renda fixa. Essa deverá ser uma das contribuições do banco às iniciativas que vêm sendo estudadas na área econômica para estimular a participação do setor privado no financiamento ao investimento de longo prazo no país.

De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, outra medida poderá ser o fomento à formação de outros instrumentos de crédito de longo prazo, além de contribuir para o robustecimento da liquidez do mercado secundário.

O banco também pode estudar formas de captação mais inovadoras, dentro do conjunto de medidas que estão em análise, acrescentou Coutinho. Os testes preliminares das novas iniciativas de estímulo ao setor privado poderão ser realizados em 2011.

O presidente do BNDES observou que o investimento forte que está ocorrendo no país decorre em boa parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado pelo governo federal no ano passado, para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica.

Segundo Coutinho, o PSI está criando capacidade produtiva e tornando o uso de utilização de capacidade “mais confortável, ampliando o alcance do crescimento com sustentabilidade”. Ele disse que o PSI representou um estímulo para a antecipação da decisão de investimentos pelo setor privado.

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