Contrato com o Banco do Brasil vai gerar prejuízo de R$ 500 milhões, denuncia o deputado estadual Gaban

Jornal Grande Bahia compromisso em informar.
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O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) disse hoje que o novo contrato assinado pelo governo da Bahia com o Banco do Brasil vai provocar um prejuízo de R$ 515 milhões aos cofres públicos. “Isso porque, se corrigido pela taxa de juros Selic, a mais usada no mercado, o valor do novo acerto com o banco deveria ter sido de R$1,07 bilhão, mas foi de apenas R$201 milhões”, declarou Gaban. O contrato foi assinado no dia 30 de junho, após o destrato com o mesmo banco, em 8 de junho de 2010, quando ainda faltava dois anos para o seu término.

“O procedimento, como já denunciei, foi irregular porque fere a Lei de Licitações. Além disso, o novo contrato praticamente obriga os servidores é abuso de poder econômico”, disse o democrata. Ele lembrou que, pelas regras do novo contrato, apenas o BB poderá conceder o empréstimo consignado aos servidores públicos para o pagamento em até 84 meses. Os demais bancos, inclusive aqueles com juros mais baixos, só poderão efetuar o empréstimo para receber do servidor em até 24 meses.

“Por conta de contratos desse tipo, o Banco do Brasil já foi derrotado em estados como Minas Gerais, onde o governo tentou, através de decreto, conceder exclusividade ao banco para empréstimo consignado dos servidores. Em Minas, a Justiça considerou o contrato uma ofensa à Constituição Federal e ao Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o governo e o banco foram condenados por prática de crime contra a ordem econômica”, concluiu Gaban. O Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado já investigam o contrato com o BB, a pedido de Gaban.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).