Brasil já foi governado por sete vice-presidentes da República

Ao votar para presidente da República nas eleições deste ano, os mais de 135 milhões de eleitores escolherão, também, o vice-presidente. Mas, nem sempre foi assim. O processo de escolha do vice, no período de 1945 a1964, era diferente. O eleitor votava no candidato a presidente e, também, no candidato a vice, que poderia ser de outra chapa. João Goulart, por exemplo, sem ser da mesma chapa do candidato a presidente, foi eleito vice em dois governos: de Juscelino Kubitschek (1956 a 1960) e de Jânio Quadros (1961).

Com o fim do voto para vice-presidente, em 1964, os candidatos a vice perderam destaques nas campanhas eleitorais, apesar de sua importância política na composição da chapa presidencial. Na ditadura militar (1964 a 1985), com rara exceção, a maioria era desconhecida da população e nenhum deles chegou a assumir o poder por impedimento do presidente. Em 1969, Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva, mesmo com a doença e morte do presidente, não assumiu o cargo: a Presidência da República passou a ser exercida por uma junta militar até a posse do general Emílio Garrastazu Médici.

A história de vice-presidentes que assumiram a Presidência começou no inicio da República quando o primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, renunciou ao cargo e o vice, Floriano Peixoto, passou a exercer a Presidência da República. Na chamada República Velha (1889 a 1930), dos treze presidentes três eram vices que assumiram o cargo. Na era Getúlio Vargas (1930 a 1945), período conhecido como Estado Novo, foi abolida a figura do vice-presidente. O cargo só voltou a existir com a Constituição de 1946.

Desde o fim do período militar até hoje, todos os ocupantes da Vice-Presidência da República saíram do Senado Federal (José Sarney, Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar). Nestas eleições, no entanto, os vices na chapa dos três principais candidatos não vieram de lá. O tucano José Serra escolheu o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ); a petista Dilma Rousseff optou para ter como companheiro de chapa o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP); e a senadora Marina Silva (AC), candidata do PV, escolheu o empresário José Guilherme Leal.

Nos 121 anos de República, o Brasil teve 35 presidentes. Desses, sete eram vices que assumiram a Presidência por impedimento do titular. Além dos vices Sarney, Itamar, João Goulart e Floriano Peixoto, também assumiram a Presidência da República os vices Nilo Peçanha (1909) em virtude da morte do presidente Afonso Pena; Delfim Moreira (1918) também em função da morte do presidente Rodrigues Alves e Café Filho (1954) com o suicídio de Getúlio Vargas. Mas o caso mais emblemático é o do vice Itamar Franco, que passou a exercer o cargo com o impeachment do presidente Fernando Collor.

O atual vice-presidente da República, José Alencar, que já substituiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesses quase oito anos de governo, por 500 dias, afirmou que não vê a importância do cargo pelo fato de 20 % dos vice-presidentes terem assumido a Presidência da República como sucessores. “O vice-presidente é o substituo eventual e sucessor eventual [do presidente]”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, José Alencar afirmou que a sintonia entre o presidente e o vice é importante para o sucesso do governo. “É muito bom que o vice seja sintonizado com o presidente”. O fato de sete vice-presidentes terem se tornado presidentes, segundo Alencar, são coisas que aconteceram na história. Ele citou, por exemplo, que ninguém esperava que ocorresse o episódio com o então presidente Fernando Collor, quando o vice Itamar Franco assumiu e que ninguém esperava que Tancredo Neves morresse sem tomar posse.

“É natural, o vice é o sucessor eventual do presidente e é para isso que ele existe e, no mais, é cumprir com o seu dever perante a Nação, o que é um dever de todo homem público, não é só do vice. É o que eu acho que os vices devem ser”, disse. “Do ponto de vista espiritual, do ponto de vista da minha vida, das minhas realizações, é altamente gratificante [ser o vice], porque eu tenho tido a oportunidade de participar de decisões importantes do governo, e isto me realiza muito”, completou.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).