Eleições 2010: Vice-procuradora-geral eleitoral propõe representação contra José Serra e diretório do PSDB da Bahia

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De acordo com a vice-procuradora-geral eleitoral, Serra e o diretório fizeram propaganda eleitoral antecipada.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, propôs representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato à Presidência da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Serra, e o diretório do partido da Bahia. De acordo com Sandra Cureau, nos dias 16, 23, 25 e 30 de junho de 2010, eles realizaram propaganda eleitoral antecipada exibida pela TV no estado. Por isso, requer que o TSE aplique multa a ambos no valor de R$ 25 mil, de acordo com o § 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

A vice-procuradora-geral eleitoral explica que, quando as quatro inserções foram ao ar, José Serra já havia sido confirmado como candidato na convenção do PSDB realizada em 12 de junho. E, tendo como objetivo as eleições de outubro, Serra utilizou as inserções para promover, de maneira dissimulada, sua candidatura ao cargo de presidente.

Na primeira inserção, Sandra Cureau afirma que o conteúdo eleitoral é relativamente dissimulado, pois Serra inicia sua fala abordando temas de relevância geral para o país, como a violência e o consumo de entorpecentes. Contudo, acaba desbordando para a explicitação da ação política que pretende desenvolver.

Já na segunda inserção, a vice-procuradora enfatiza que há a clara divulgação da ação política que Serra pretende desenvolver: conceder auxílio aos beneficiários do Bolsa Família, “o que, novamente, não é coincidência, uma vez que tal programa social foi criado no Governo FHC, do qual o candidato fez parte, o que, mais uma vez, sistematicamente é utilizado como argumento de sua campanha eleitoral”.

Em relação à terceira inserção, Sandra Cureau argumenta que Serra difundiu a mensagem de que “sabe como fazer” na área da saúde, “o que não é coincidência, uma vez que exerceu o cargo de ministro da saúde no Governo FHC, o que, rotineiramente, é utilizado com argumento em seus atos de pré-campanha e campanha -, e de que “ o Brasil pode muito mais” – precisamente seu atual slogan de campanha”.

Na quarta inserção, o candidato do PSDB fala na primeira pessoa do singular e discorre sobre suas alegadas realizações, como a implantação dos remédios genéricos e o programa da Aids. Segundo a vice-procuradora-geral eleitoral, Serra se dirige ao eleitorado como a pessoa mais qualificada para exercer o cargo pleiteado. Isso porque se apresenta, diretamente, como aquele que “governa tendo prioridade e faz as coisas acontecerem”, sobretudo para os mais necessitados.

Sandra Cureau concluiu que houve evidente caráter eleitoreiro, “pois, em pleno ano eleitoral, as inserções do partido representado foram utilizadas não para exposição do programa partidário, transmissão de mensagens sobre a execução do programa, dos eventos com este relacionados, das atividades congressuais, ou para divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários, mas, apenas, para a promoção da imagem de José Serra e para antecipação da respectiva campanha eleitoral para a Presidência da República – ainda que não haja pedido explícito de votos em seu favor”.

A vice-procuradora complementou: “O único integrante dos quadros do partido que aparece e fala aos espectadores é o segundo representado, José Serra, que, inclusive, adiantou seu atual slogan de campanha – ‘O Brasil pode mais’ – na terceira e na quarta inserções”.

A ministra Nancy Andrigui é a relatora da representação no TSE.

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Sobre Carlos Augusto 10044 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).