Relatores da ONU preocupados com destino de presos de Guantánamo

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Manfred Nowak e Martin Scheinin disseram que dois detentos da Argélia, mantidos em Guantánamo, poderiam ser colocados em perigo de tortura após decisões que abriram caminho para transferências para o país de origem.

Dois relatores da ONU pediram nesta quarta-feira para que a administração do presidente americano Barack Obama não realize a transferência forçada de presos para outros Estados onde eles poderiam ser submetidos à tortura.

Em comunicado, o relator especial sobre Tortura, Manfred Nowak, e o relator sobre Proteção aos Direitos Humanos durante Combate ao Terrorismo, Martin Scheinin, disseram estar preocupados com as vidas de dois detentos da Argélia.

Perigo

Segundo eles, os presos, que são mantidos em Guantánamo, poderiam ser colocados em perigo após decisões recentes da Suprema Corte dos Estados Unidos que abriram caminho para as transferências.

Os detentos fazem parte de um grupo de seis argelinos mantidos na base americana em Cuba.

Na nota, Nowak e Scheinin reconhecem os esforços das autoridades para o fechamento de Guantánamo, mas dizem que a avaliação dos riscos deve ser um processo significativo e justo e os tribunais deveriam fazer parte disso.

Garantias

Os relatores ressaltam que garantias diplomáticas não são confiáveis ou difíceis de controlar, e não substituem a obrigação de um país para avaliar o risco real.

Eles citam relatórios do governo dos Estados Unidos com garantias de autoridades da Argélia. Nowak e Scheinin afirmam que estas poderiam ser as primeiras transferências involuntárias de presos de Guantánamo na administração Obama.

*Com informações da Rádio ONU

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