Presidente Lula comenta sobre: o direito dos caseiros, trem-bala e desenvolvimento educacional

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A expansão da oferta de universidades e institutos federais é uma das bandeiras do governo na área educacional. O tema foi abordado pela jornalista Diana Rocha, de Centenário (RS), ao presidente Lula, na coluna O Presidente Responde publicada, nesta terça-feira (27/07/2010), em diversos jornais brasileiros. A jornalista indagou sobre se o presidente está satisfeito com o trabalho realizado pelo governo na área educacional.

Para fazer uma avaliação correta, o que precisamos verificar é se as metas estabelecidas estão sendo atingidas. Nesse sentido, estou muito satisfeito. Em relação aos ensinos fundamental e médio, superamos todas as metas para o ano de 2009, fixadas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

O presidente Lula prosseguiu: Em relação aos primeiros anos do ensino fundamental, o objetivo traçado era chegar aos 4,2 pontos e nós atingimos 4,6. A meta é chegar aos 6,0 pontos, média dos países desenvolvidos, em 2021. Nós praticamente triplicamos o orçamento do MEC, que passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. Com isso está sendo possível a criação de 214 escolas técnicas (eram apenas 140, em 2002), a abertura de 14 novas universidades e a criação de 124 extensões universitárias.

Lula deu informações sobre as ações no setor educacional no Rio Grande do Sul. Segundo ele, “entre vários outros empreendimentos na área do ensino, nós criamos a Unipampa, com sede em Bagé e com extensões universitárias em mais nove cidades do pampa gaúcho”.

Criamos também o Prouni, que já forneceu bolsas de estudos para mais de 700 mil jovens de famílias carentes (50.389 no Rio Grande do Sul). Estou investindo como nunca na Educação porque não tive a oportunidade de avançar nos estudos formais, e sei muito bem o quanto são importantes para a vida de um cidadão.

Já Zilmar Miranda José, zelador de condomínio de São Paulo (SP), indagou sobre se este momento que antecede a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, seria ideal para implantar empresas nos municípios que estarão na linha do trem-bala.

Zilmar, a decisão de implantar empresas, e onde implantar, deve ser tomada pela iniciativa privada. Ao governo, cabe criar a infraestrutura e capacitar mão-de-obra para viabilizar os empreendimentos e a geração de empregos. Quanto a super povoar, eu não acredito, porque já são regiões bastante industrializadas e, além do mais, estamos levando ferrovias para várias outras regiões do Brasil, além de um sem-número de outras obras de infraestrutura. Em relação ao trem-bala, trata-se de um símbolo no Brasil da retomada do transporte ferroviário.

O empregado doméstico Francisco Faria Campos, morador em Vitória (ES), perguntou ao presidente Lula:Quando a pessoa que trabalha como caseiro terá o direito de receber o PIS? Tenho oito anos de trabalho e não posso retirar o meu.

O abono salarial no valor de um salário mínimo é pago ao trabalhador que já está inscrito noPIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Há outras condições para o pagamento do abono. O empregado tem que ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base (que é o ano anterior ao do pagamento). Outra exigência é ter recebido no máximo dois salários mínimos de média mensal no mesmo ano. Quem recolhe o PIS e o PASEP são os patrões pessoas jurídicas. Se o seu patrão é pessoa física, infelizmente você não tem direito ao benefício porque ele não recolhe o PIS. Os trabalhadores que atendem a todas as condições são 18,4 milhões e vão começar a receber o abono deste ano a partir do dia 11 de agosto. O total dos benefícios é de R$ 9,4 bilhões.

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